TJRN - 0808227-74.2024.8.20.0000

12/08/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/08/2025 17:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025

02/07/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609882/2025

02/07/2025 15:32

Protocolizada Petição 609882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

29/06/2025 18:40

Não conhecido o recurso de EDMILSON SILVA PEREIRA JUNIOR

24/06/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/06/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 573467/2025

24/06/2025 12:48

Protocolizada Petição 573467/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

23/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

23/06/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:50

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE