TJRN - 0843577-92.2023.8.20.5001

10/10/2024 17:02

Arquivado Definitivamente

10/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024 15:07

Conclusos para despacho

10/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 13:36

Recebidos os autos

10/10/2024 13:36

Juntada de intimação de pauta

13/03/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2024 09:17

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 14:44

Conclusos para decisão

15/02/2024 11:20

Juntada de Petição de recurso de apelação

25/01/2024 04:50

Decorrido prazo de ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 02:08

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 24/01/2024 23:59.

20/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 14:33

Concedida a Segurança a CAC COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

18/11/2023 22:32

Conclusos para julgamento

13/11/2023 17:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2023 06:29

Decorrido prazo de CAC COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 26/10/2023 23:59.

20/10/2023 04:42

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023 04:42

Decorrido prazo de ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO em 19/10/2023 23:59.

18/10/2023 14:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIA ADJUNTO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 13:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIA ADJUNTO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO em 17/10/2023 23:59.

26/09/2023 18:54

Decorrido prazo de CAC COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 18:54

Decorrido prazo de CAC COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 25/09/2023 23:59.

22/09/2023 01:06

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 21/09/2023 23:59.

21/09/2023 12:20

Juntada de Petição de outros documentos

21/09/2023 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2023 07:48

Juntada de devolução de mandado

19/09/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 10:47

Expedição de Mandado.

18/09/2023 12:24

Concedida a Medida Liminar

18/09/2023 09:32

Conclusos para decisão

15/09/2023 11:29

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 07:27

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE GUEDES, Coordenador de Arrecadação, Controle e Estatística da Secretaria Estadual de Tributação em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 07:27

Decorrido prazo de RODRIGO OTÁVIO DA CUNHA, Coordenador de Fiscalização da COFIS, em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 06:46

Decorrido prazo de RUBENS OLIVEIRA DA CUNHA, AFTE, Matrícula nº 86738, EDUARDO JORGE GUEDES, Coordenador de Arrecadação, Controle e Estatística a Secretaria Estadual de Tributação em 14/09/2023 23:59.

14/09/2023 18:58

Outras Decisões

14/09/2023 10:59

Conclusos para decisão

12/09/2023 08:59

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2023 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2023 07:53

Juntada de devolução de mandado

08/09/2023 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2023 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2023 07:52

Juntada de devolução de mandado

05/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 17:29

Expedição de Mandado.

05/09/2023 17:29

Expedição de Mandado.

05/09/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 10:39

Conclusos para decisão

31/08/2023 11:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

31/08/2023 10:57

Juntada de custas

07/08/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 18:49

Juntada de custas

04/08/2023 18:48

Conclusos para decisão

04/08/2023 18:48

Distribuído por sorteio