TJRN - 0918461-29.2022.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 12:02
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
01/08/2025 00:21
Decorrido prazo de JUDITE XAVIER BARBALHO em 31/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 00:18
Decorrido prazo de Município de Natal em 22/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 14:57
Juntada de ato ordinatório
-
13/06/2025 11:47
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
03/06/2025 00:38
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 00:38
Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 02/06/2025 23:59.
-
31/05/2025 00:21
Decorrido prazo de Município de Natal em 30/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 00:09
Publicado Intimação em 19/05/2025.
-
19/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
15/05/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 16:31
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
26/03/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 13:35
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 00:16
Decorrido prazo de JUDITE XAVIER BARBALHO em 25/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 00:05
Decorrido prazo de JUDITE XAVIER BARBALHO em 25/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 11:17
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/01/2025 08:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
03/12/2024 00:56
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 00:56
Decorrido prazo de JUDITE XAVIER BARBALHO em 02/12/2024 23:59.
-
02/10/2024 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 07:26
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 09:51
Recebidos os autos
-
27/09/2024 09:51
Juntada de intimação de pauta
-
12/03/2024 09:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/10/2023 14:22
Decorrido prazo de Município de Natal em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 13:32
Decorrido prazo de Município de Natal em 17/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 06:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 00:45
Decorrido prazo de JUDITE XAVIER BARBALHO em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:45
Decorrido prazo de JUDITE XAVIER BARBALHO em 26/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 06:46
Decorrido prazo de Município de Natal em 14/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 13:32
Juntada de Petição de recurso inominado
-
17/08/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 15:19
Outras Decisões
-
08/08/2023 08:53
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 17:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/07/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 14:26
Decorrido prazo de JUDITE XAVIER BARBALHO em 04/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 07:45
Decorrido prazo de Município de Natal em 26/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 14:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/06/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 13:44
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/04/2023 06:43
Conclusos para julgamento
-
13/04/2023 01:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 12/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 13:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/02/2023 13:55
Juntada de Petição de contestação
-
23/02/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 07:17
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 05:48
Decorrido prazo de JUDITE XAVIER BARBALHO em 13/02/2023 23:59.
-
20/01/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2023 09:30
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 22:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 15:41
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0851087-59.2023.8.20.5001
Ana Luiza SA Leitao de Vasconcelos
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Igor Guilherme Alves dos Santos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/09/2023 14:30
Processo nº 0100556-77.2016.8.20.0111
Mprn - Promotoria Angicos
Municipio de Fernando Pedroza
Advogado: Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/09/2016 00:00
Processo nº 0100556-77.2016.8.20.0111
Municipio de Fernando Pedroza
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Amanda Raissa Camara Costa Jota
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/11/2024 14:00
Processo nº 0800401-96.2024.8.20.5108
Erik Vinicius Rego Alves
Ports Treinamentos e Consultoria LTDA
Advogado: Victor Alvaro Dias de Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 31/01/2024 17:54
Processo nº 0800705-87.2024.8.20.5143
Maria de Fatima de Jesus
Associacao Brasileira dos Aposentados e ...
Advogado: Gabriel de SA Cabral
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/06/2024 13:20