11/09/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 10:29

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA X BANCO BMG S/A em 23/07/2025.
24/07/2025 00:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:22

Decorrido prazo de REGINA COELI SOARES DE MARIA FRANCO em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo n.°: 0800287-06.2020.8.20.5139 Parte autora: MARIA DAS DORES DA SILVA Parte ré: Banco BMG S/A DESPACHO Em atenção às petições de id. 148528793 e 154842250, constato não haver saldo remanescente a ser devolvido ao Executado, uma vez que a compensação do valor determinada no acórdão implica que a quantia depositada nos autos deve ser revertida em favor da Exequente.

Entendimento diverso resultaria em enriquecimento indevido do Executado, que permaneceria com o valor compensado e, ainda assim, deixaria de quitar o débito executado.

Além disso, o próprio Executado reconheceu equívocos nos cálculos apresentados pela Exequente, consignando que o valor devido corresponde a R$ 6.396,91, já considerada a dedução da quantia depositada na conta da autora.

Considerando que a questão é de fácil percepção e que a Contadoria Judicial somente realiza cálculos em execuções da Fazenda Pública, não vejo a necessidade de realização de perícia.

Assim, o débito foi satisfeito, devendo os autos serem arquivados.

Intimem-se as partes.

Após, arquivem-se.

Florânia/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
07/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:55

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:37

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:36

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:30

Recebidos os autos
31/03/2025 12:30

Juntada de intimação de pauta
21/03/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2023 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 21:36

Conclusos para despacho
07/10/2022 18:07

Decorrido prazo de REGINA COELI SOARES DE MARIA FRANCO em 29/09/2022 23:59.
21/09/2022 20:29

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2022 12:48

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
21/09/2022 12:48

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
21/09/2022 11:17

Juntada de custas
21/09/2022 11:10

Juntada de custas
06/09/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:41

Julgado improcedente o pedido
01/09/2022 11:27

Conclusos para decisão
01/09/2022 11:26

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 31/03/2022.
01/04/2022 07:44

Decorrido prazo de REGINA COELI SOARES DE MARIA FRANCO em 31/03/2022 23:59.
07/03/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 12:19

Conclusos para decisão
21/02/2022 12:18

Expedição de Certidão.
18/02/2022 07:56

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 17/02/2022 23:59.
09/02/2022 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2022 15:51

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 13:32

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2021 10:51

Conclusos para julgamento
29/03/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 16:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
26/08/2020 09:55

Juntada de Certidão
20/08/2020 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2020 11:16

Expedição de Ofício.
20/08/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 21:39

Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2020 15:34

Conclusos para decisão
18/08/2020 15:33

Audiência conciliação designada para 22/09/2020 08:50.
18/08/2020 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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