10/09/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800975-11.2022.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: JAECI FRANCISCO DA SILVA Endereço: Arisco dos Barbosas, s/n, Zona Rural, TAIPU - RN - CEP: 59565-000 Nome: BENEDITO ELIAS DA SILVA JUNIOR Endereço: Vereador Celso Alves,, s/n, Centro, TAIPU - RN - CEP: 59565-000 Nome: JOSE VIEIRA DE MELO Endereço: Rua João Gabriel, 81, Centro, TAIPU - RN - CEP: 59565-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE TAIPU Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo sem manifestação, faça-se conclusão para sentença.

Cumpra-se.

O presente despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
25/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:45

Conclusos para decisão
07/05/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:39

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 14:37

Processo Reativado
10/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 08:38

Recebidos os autos
25/09/2024 08:38

Juntada de intimação de pauta
24/06/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:42

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 00:55

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BATISTA SOARES em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:15

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BATISTA SOARES em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:22

Juntada de Petição de recurso inominado
22/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 06:47

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 15:14

Conclusos para julgamento
15/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
08/12/2023 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 13:45

Juntada de diligência
06/12/2023 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 23:55

Juntada de diligência
03/12/2023 02:42

Decorrido prazo de JAECI FRANCISCO DA SILVA em 02/12/2023 19:45.
01/12/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 09:57

Juntada de diligência
27/11/2023 12:12

Expedição de Mandado.
27/11/2023 12:12

Expedição de Mandado.
27/11/2023 12:12

Expedição de Mandado.
24/10/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:28

Conclusos para julgamento
14/06/2023 07:10

Expedição de Certidão.
14/06/2023 07:10

Decorrido prazo de ADAUTO EVANGELISTA NETO em 13/06/2023 23:59.
23/05/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:10

Conclusos para despacho
09/03/2023 11:09

Expedição de Certidão.
28/11/2022 07:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/08/2022 15:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/08/2022 17:15

Juntada de Petição de contestação
07/08/2022 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 05/08/2022 23:59.
23/06/2022 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 20:55

Juntada de Petição de diligência
16/06/2022 16:56

Expedição de Mandado.
11/03/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 09:37

Conclusos para despacho
11/03/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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