STJ - 0806081-75.2023.8.20.5600

04/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 04/04/2025

20/03/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237024/2025

20/03/2025 19:02

Protocolizada Petição 237024/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

19/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 39041/2025 - AgRg

18/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039041 - AgRg no AREsp 2808384 - Publicação prevista para 19/03/2025

11/03/2025 15:06

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS LIMA ALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 39041/2025 - AgRg no AREsp 2808384

14/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/02/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 113491/2025

14/02/2025 14:14

Protocolizada Petição 113491/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

29/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 39041/2025 - AgRg

28/01/2025 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039041 - AgRg no AREsp 2808384 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/01/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 39041/2025

22/01/2025 16:46

Protocolizada Petição 39041/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/01/2025

17/01/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29902/2025

17/01/2025 16:46

Protocolizada Petição 29902/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

16/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

15/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025 20:40

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS LIMA ALVES

16/12/2024 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE