13/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:16

Juntada de ato ordinatório
22/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 10:58

Juntada de diligência
20/05/2025 10:44

Expedição de Carta precatória.
06/05/2025 10:51

Expedição de Mandado.
13/03/2025 01:36

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0812906-96.2022.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Demandante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR Demandado: RENOVARE MOSSORO COMERCIAL AGRICOLA LTDA e outros (4) Advogado(s) do reclamado: FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA DESPACHO Expedido mandado de avaliação de imóvel rural, foi certificado pelo Oficial de Justiça responsável pelo seu cumprimento, que deixou de cumprir a ordem judicial diante da complexidade e da necessidade de se possuir conhecimento técnico para avaliação do bem.

Sem grande delongas, a escusa apresentada pelo Oficial não se mostra razoável para se eximir de suas obrigações.

Com efeito, o CPC estabelece no seu art. 154, V, que uma das atribuições do Oficial de Justiça é realizar avaliações.

Ademais, o Oficial responsável pelo cumprimento da diligência atua na Comarca em questão, composta em grande parte por população e imóveis localizados na Zona Rural da cidade, razão pela qual, ao menos em tese, deveria ter o conhecimento necessário para avaliar um imóvel localizado na região.

Isto posto, I - Expeça-se novo mandado de avaliação do imóvel penhorado, a ser cumprido por oficial de justiça, sob pena de falta funcional.

II - Apresentada a avaliação, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de cinco dias.

III - Cumpra-se o item 2 do despacho de ID 127109064 - Pág. 2.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
11/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 19:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 19:05

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 09:24

Juntada de diligência
16/10/2024 09:04

Juntada de Petição de comunicações
11/10/2024 12:03

Expedição de Mandado.
27/08/2024 14:45

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2024 20:44

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0812906-96.2022.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Demandante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR Demandado: RENOVARE MOSSORO COMERCIAL AGRICOLA LTDA e outros (4) Advogado(s) do reclamado: FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA DESPACHO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida contra cinco executados, dos quais foram citados Renovare Mossoró Comercial Agrícola Ltda e Cledson Luiz Fernandes Nunes, tendo, inclusive, apresentado embargos à Execução.

Por meio da última petição, o exequente informou o endereço atualizado dos executados SELENE CORDEIRO VASCONCELOS, EMÍDIO LEITE DE VASCONCELOS e JANE SOBREIRA BENEVIDES NUNES, pugnando pelo prosseguimento do feito com a tentativa de citação dos promovidos e a avaliação do imóvel penhorado ao ID 99812621.

Isto posto, determino o que segue: 1) Expeça-se o competente mandado de avaliação do imóvel penhorado ao ID 99812621, para o endereço da situação do imóvel, qual seja, Sítio Canafístula, Zona Rural da Comarca de Upenema RN, intimando-se, em seguida, a parte executada Renovare Mossoró Comercial Agrícola Ltda, por seu representante, do ato de constrição judicial no endereço constante da procuração de ID 96938134. 2) Citem-se os demais executados nos endereços informados na petição de ID 113806368.

Resultando infrutífera as diligências, à conclusão para consulta aos sistemas.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
16/08/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 00:12

Juntada de diligência
21/03/2024 15:41

Conclusos para despacho
26/01/2024 07:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
26/01/2024 06:50

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
26/01/2024 06:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
26/01/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/01/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0812906-96.2022.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216 Parte Ré: EXECUTADO: RENOVARE MOSSORO COMERCIAL AGRICOLA LTDA e outros (4) Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA - 9018 ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA do Sr(a).

Oficial(a) de Justiça na Carta Precatória devolvida no ID 106470308, à página 12, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 19 de dezembro de 2023.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº11.419/06)
19/12/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:19

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 07:58

Juntada de termo
03/07/2023 08:39

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0812906-96.2022.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Autora: Banco do Nordeste de Brasil S/A Advogado: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216 Parte Ré: RENOVARE MOSSORO COMERCIAL AGRICOLA LTDA e outros (4) Advogado: FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA - 9018 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, acompanhar a distribuição da carta precatória retro e promover o pagamento das custas devidas no juízo deprecado, haja vista que a mencionada deprecata foi encaminhada ao destinatário, via malote digital, conforme comprovante de ID 101828356.

Mossoró, 29 de junho de 2023. (Assinado digitalmente) MAGNA RUTH DIOGENES Chefe de Unidade
29/06/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:06

Juntada de ato ordinatório
15/06/2023 09:27

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:33

Decorrido prazo de CLEDSON LUIS FERNANDES NUNES em 29/05/2023 23:59.
19/05/2023 09:12

Expedição de Carta precatória.
08/05/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 19:12

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 02:55

Decorrido prazo de RENOVARE MOSSORO COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 11/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo de Banco do Nordeste de Brasil S/A em 04/04/2023 23:59.
27/03/2023 08:53

Juntada de diligência
23/03/2023 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 08:34

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 11:59

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2023 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 09:31

Juntada de Petição de diligência
16/03/2023 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 21:19

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 01:19

Publicado Intimação em 06/03/2023.
10/03/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
09/03/2023 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023 21:37

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 08:00

Expedição de Mandado.
06/03/2023 08:00

Expedição de Mandado.
06/03/2023 08:00

Expedição de Mandado.
02/03/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:27

Outras Decisões
05/12/2022 09:59

Conclusos para decisão
28/10/2022 02:13

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 02:13

Decorrido prazo de Banco do Nordeste de Brasil S/A em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 01:30

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 01:30

Decorrido prazo de Banco do Nordeste de Brasil S/A em 27/10/2022 23:59.
19/10/2022 09:40

Juntada de Certidão
08/10/2022 03:13

Publicado Intimação em 26/09/2022.
08/10/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
27/09/2022 05:57

Publicado Intimação em 26/09/2022.
27/09/2022 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:00

Expedição de Certidão.
22/09/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 13:40

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
24/08/2022 09:44

Conclusos para decisão
23/08/2022 11:09

Juntada de Certidão
23/08/2022 11:08

Juntada de custas
22/08/2022 20:32

Juntada de Petição de apelação
17/08/2022 09:41

Juntada de custas
01/08/2022 01:52

Publicado Sentença em 01/08/2022.
30/07/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:55

Indeferida a petição inicial
06/07/2022 13:58

Conclusos para despacho
29/06/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 12:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
14/06/2022 10:55

Juntada de custas
14/06/2022 10:52

Juntada de custas
14/06/2022 10:36

Conclusos para despacho
14/06/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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