24/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:41

Audiência Audiência de Instrução Criminal realizada conduzida por 24/07/2025 09:40 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
24/07/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:41

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 09:40, 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
15/07/2025 15:50

Juntada de carta precatória devolvida
09/07/2025 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2025 17:45

Juntada de diligência
30/06/2025 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 20:30

Juntada de diligência
30/06/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:33

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:30

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 11:31

Juntada de diligência
25/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Parnamirim em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:34

Juntada de documento de comprovação
18/06/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:34

Expedição de Ofício.
18/06/2025 08:20

Expedição de Mandado.
18/06/2025 08:15

Expedição de Mandado.
18/06/2025 08:10

Juntada de documento de comprovação
18/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/06/2025 14:29

Expedição de Carta precatória.
17/06/2025 08:16

Expedição de Mandado.
17/06/2025 08:12

Expedição de Mandado.
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo: 0104409-21.2017.8.20.0124 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEÍCULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL), MPRN - 13ª PROMOTORIA PARNAMIRIM Réu: REU: HARLEY MUNIZ GURGEL GUERRA, FRANCISCO TEMISTOCLES DA COSTA FILHO, JUAREZ MOREIRA DE SOUSA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, e do Provimento nº 252, do dia 18 de dezembro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado, APRAZO Audiência de Instrução para o dia 24/07/2025, às 09h40, na sala de audiência deste juízo, sendo possível a participação presencial ou remota através da plataforma Microsoft Teams por meio do link ou do QR Code a seguir: https://lnk.tjrn.jus.br/aud3criparnamirim Por ordem da MM Juíza Dra.

Ilná Rosado Motta, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o endereço atualizado da vítima e das testemunhas, devendo indicar, entre os endereços apresentados, aqueles 2 (dois) prioritários nos quais deverão ser realizadas as primeiras tentativas de intimação, com base nos princípios da razoabilidade, da razoável duração do processo, da efetividade e da economicidade.

A secretaria proceda as tentativas de intimação nos 2 (dois) endereços mais atualizados apresentados pelo Ministério Público.

Parnamirim/RN, data registrada no sistema.

PRISCILA BEATRIZ SOARES DE PAIVA Assistente de gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:41

Audiência Audiência de Instrução Criminal designada conduzida por 24/07/2025 09:40 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
11/06/2025 12:40

Juntada de ato ordinatório
27/05/2025 09:27

Audiência Audiência de Instrução Criminal realizada conduzida por 26/05/2025 10:40 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
27/05/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:27

Audiência de instrução Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 10:40, 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
26/05/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:14

Juntada de carta precatória devolvida
16/05/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 12:09

Juntada de diligência
13/05/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 12:17

Juntada de Certidão
11/05/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 18:38

Juntada de diligência
08/05/2025 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 15:36

Juntada de diligência
01/05/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 09:12

Juntada de diligência
29/04/2025 13:47

Juntada de documento de comprovação
29/04/2025 08:10

Expedição de Ofício.
28/04/2025 13:20

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:16

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:12

Juntada de documento de comprovação
28/04/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:55

Expedição de Carta precatória.
28/04/2025 10:48

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:48

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:24

Expedição de Mandado.
16/04/2025 02:13

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:06

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 05:02

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 01:06

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo: 0104409-21.2017.8.20.0124 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEÍCULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL), MPRN - 13ª PROMOTORIA PARNAMIRIM Réu: REU: HARLEY MUNIZ GURGEL GUERRA, FRANCISCO TEMISTOCLES DA COSTA FILHO, JUAREZ MOREIRA DE SOUSA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, e do Provimento nº 252, do dia 18 de dezembro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado, APRAZO Audiência de Instrução para o dia 26/05/2025, às 10h40, na sala de audiência deste juízo, sendo possível a participação presencial ou remota através da plataforma Microsoft Teams por meio do link ou do QR Code a seguir: https://lnk.tjrn.jus.br/aud3criparnamirim Por ordem da MM Juíza Dra.

Ilná Rosado Motta, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o endereço atualizado da vítima, das testemunhas e do acusado, devendo indicar, entre os endereços apresentados, aqueles 2 (dois) prioritários nos quais deverão ser realizadas as primeiras tentativas de intimação, com base nos princípios da razoabilidade, da razoável duração do processo, da efetividade e da economicidade.

A secretaria proceda as tentativas de intimação nos 2 (dois) endereços mais atualizados apresentados pelo Ministério Público.

Parnamirim/RN, data registrada no sistema.

PRISCILA BEATRIZ SOARES DE PAIVA Assistente de gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/04/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/04/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:54

Audiência Audiência de Instrução Criminal designada conduzida por 26/05/2025 10:40 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
01/04/2025 14:52

Juntada de ato ordinatório
20/03/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:44

Juntada de carta precatória devolvida
14/11/2024 11:53

Juntada de documento de comprovação
13/11/2024 12:27

Expedição de Carta precatória.
12/11/2024 18:12

Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Parnamirim em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:36

Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Parnamirim em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 12:51

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 12:45

Desacolhida de Prisão Preventiva
06/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:16

Conclusos para decisão
27/06/2024 03:10

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV-Natal) em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:42

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV-Natal) em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/01/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:00

Conclusos para despacho
30/10/2023 12:00

Decorrido prazo de FRANCISCO TEMISTOCLES DA COSTA FILHO em 21/07/2023.
22/07/2023 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO TEMISTOCLES DA COSTA FILHO em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 05:50

Publicado Citação em 06/07/2023.
07/07/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0104409-21.2017.8.20.0124 AUTOR: MPRN - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: HARLEY MUNIZ GURGEL GUERRA, FRANCISCO TEMISTOCLES DA COSTA FILHO, JUAREZ MOREIRA DE SOUSA JUNIOR EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O(A) Exmo(a).

Dr(a).

MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA, MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, na forma da lei, etc.

Manda CITAR FRANCISCO TEMISTOCLES DA COSTA FILHO CPF: *23.***.*12-06, ora em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Ação Penal movida em seu desfavor, pela prática do crime descrito no art. 180, caput e 311, todos do CPB , praticado no ano de 2017, bem como INTIMÁ-LO(A) para, no prazo de 10 dias, apresentar através de advogado, resposta escrita (consistente em defesa e exceções) à acusação, podendo nela arguir preliminares, alegar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, inclusive especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas.

Em caso de não comparecimento do acusado, ou de não constituir advogado (ato que deverá ser informado ao Juízo), haverá a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada de provas e decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366 do CPP.

Fica, ainda, ciente o acusado de que, não constituindo advogado, o juiz nomear-lhe-á defensor público para oferecer sua defesa, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

E, para que chegue ao conhecimento do(a) acusado(a) e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

Parnamirim, 4 de julho de 2023.

Eu, GILIARDE FREITAS DA SILVA, Analista Judiciário(a), o digitei, conforme autorizado pelo Prov. 154/2016, art. 78, I da CGI (Cógido de Normas).

GILIARDE FREITAS DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/07/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:48

Conclusos para despacho
05/12/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:20

Expedição de Certidão.
05/10/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 15:43

Juntada de Petição de diligência
26/08/2022 16:40

Expedição de Mandado.
27/04/2022 15:41

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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