TJRN - 0844510-36.2021.8.20.5001

1ª instância - 1ª Vara de Familia da Comarca de Parnamirim

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Polo Ativo

Partes

JOSEMBERG LIBERATO FREIRE

CPF *35.***.*75-69

JOSIANA LIBERATO FREIRE GUIMARAES

CPF *03.***.*07-68

Advogados

ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS

OAB: 8266/RN

CPF *19.***.*23-20

Polo Passivo

Partes

JAINEIDE LIBERATO FREIRE MACARIO

CPF *38.***.*83-53

ANA LIBERATO DE FREITAS FREIRE

CPF *22.***.*63-20

Advogados

ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS

OAB: 8266/RN

CPF *19.***.*23-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 23ª PROMOTORIA NATAL

4ª DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

MPRN - 09ª PROMOTORIA PARNAMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 13:41

    REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL

  • 01/03/2024 01:01

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 01:01

    REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 29/10/2023 03:44

    Decorrido prazo de JAINEIDE LIBERATO FREIRE MACARIO em 26/09/2023 23:59.

  • 29/10/2023 00:58

    Decorrido prazo de JAINEIDE LIBERATO FREIRE MACARIO em 26/09/2023 23:59.

  • 28/10/2023 04:20

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 28/10/2023 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 28/09/2023 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim RUA SUBOFICIAL FARIAS, 280, MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN- CEP:59146.200 EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO (30) DIAS INTERDIÇÃO/CURATELA Processo nº 0844510-36.2021.8.20.5001 A Doutora SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

    FAZ SABER que tramita por esta Vara e sua Secretaria a Ação de INTERDIÇÃO, nº 0844510-36.2021.8.20.5001, proposta JOSEMBERG LIBERATO FREIRE e outros em face de ANA LIBERATO DE FREITAS FREIRE, tendo sido proferida Sentença, em 10/03/2023 que declarou ANA LIBERATO DE FREITAS FREIRE e outros, filho de JOSÉ INÁCIO DE LOIOLA e PAULA ANA DE FREITAS, nascido em 18/07/1938, relativamente incapaz e por isto determinar que os atos de natureza negocial e patrimonial sejam submetidos à curatela, nomeando como sua curadora JOSEMBERG LIBERATO FREIRE .

    E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado por três (03) vezes no Diário Oficial do Estado, com intervalo de dez (10) dias e afixado em lugar público.

    Dado e passado nesta cidade, aos 16 de junho de 2023.

    Eu, PATRICIA KARLA DE LIMA BARBOSA DO NASCIMENTO DA SILVA, Agente Administrativa, digitei, e eu, Maria de Lourdes Rocha V. da Silveira, Chefe de Unidade, conferi, indo assinado digitalmente pela MM.

    Juíza de Direito.

    Publicado no átrio deste Fórum, no local de costume.

    Parnamirim/RN 16 de junho de 2023 SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 01/09/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 00:54

    Decorrido prazo de JAINEIDE LIBERATO FREIRE MACARIO em 09/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 09:28

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim RUA SUBOFICIAL FARIAS, 280, MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN- CEP:59146.200 EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO (30) DIAS INTERDIÇÃO/CURATELA Processo nº 0844510-36.2021.8.20.5001 A Doutora SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

    FAZ SABER que tramita por esta Vara e sua Secretaria a Ação de INTERDIÇÃO, nº 0844510-36.2021.8.20.5001, proposta JOSEMBERG LIBERATO FREIRE e outros em face de ANA LIBERATO DE FREITAS FREIRE, tendo sido proferida Sentença, em 10/03/2023 que declarou ANA LIBERATO DE FREITAS FREIRE e outros, filho de JOSÉ INÁCIO DE LOIOLA e PAULA ANA DE FREITAS, nascido em 18/07/1938, relativamente incapaz e por isto determinar que os atos de natureza negocial e patrimonial sejam submetidos à curatela, nomeando como sua curadora JOSEMBERG LIBERATO FREIRE .

    E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado por três (03) vezes no Diário Oficial do Estado, com intervalo de dez (10) dias e afixado em lugar público.

    Dado e passado nesta cidade, aos 16 de junho de 2023.

    Eu, PATRICIA KARLA DE LIMA BARBOSA DO NASCIMENTO DA SILVA, Agente Administrativa, digitei, e eu, Maria de Lourdes Rocha V. da Silveira, Chefe de Unidade, conferi, indo assinado digitalmente pela MM.

    Juíza de Direito.

    Publicado no átrio deste Fórum, no local de costume.

    Parnamirim/RN 16 de junho de 2023 SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 24/07/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 11:55

    Decorrido prazo de JAINEIDE LIBERATO FREIRE MACARIO em 20/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 05:56

    Publicado Intimação em 06/07/2023.

  • 07/07/2023 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 05/07/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim RUA SUBOFICIAL FARIAS, 280, MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN- CEP:59146.200 EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO (30) DIAS INTERDIÇÃO/CURATELA Processo nº 0844510-36.2021.8.20.5001 A Doutora SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

    FAZ SABER que tramita por esta Vara e sua Secretaria a Ação de INTERDIÇÃO, nº 0844510-36.2021.8.20.5001, proposta JOSEMBERG LIBERATO FREIRE e outros em face de ANA LIBERATO DE FREITAS FREIRE, tendo sido proferida Sentença, em 10/03/2023 que declarou ANA LIBERATO DE FREITAS FREIRE e outros, filho de JOSÉ INÁCIO DE LOIOLA e PAULA ANA DE FREITAS, nascido em 18/07/1938, relativamente incapaz e por isto determinar que os atos de natureza negocial e patrimonial sejam submetidos à curatela, nomeando como sua curadora JOSEMBERG LIBERATO FREIRE .

    E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado por três (03) vezes no Diário Oficial do Estado, com intervalo de dez (10) dias e afixado em lugar público.

    Dado e passado nesta cidade, aos 16 de junho de 2023.

    Eu, PATRICIA KARLA DE LIMA BARBOSA DO NASCIMENTO DA SILVA, Agente Administrativa, digitei, e eu, Maria de Lourdes Rocha V. da Silveira, Chefe de Unidade, conferi, indo assinado digitalmente pela MM.

    Juíza de Direito.

    Publicado no átrio deste Fórum, no local de costume.

    Parnamirim/RN 16 de junho de 2023 SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 04/07/2023 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2023 00:46

    Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Parnamirim em 12/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 12:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 15:11

    Transitado em Julgado em 10/04/2023

  • 11/04/2023 15:10

    Decorrido prazo de ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS em 10/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 04:54

    Publicado Intimação em 16/03/2023.

  • 17/03/2023 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 14/03/2023 20:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 09:03

    Julgado procedente o pedido

  • 01/03/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 23:03

    Publicado Intimação em 03/02/2023.

  • 27/02/2023 23:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 08/02/2023 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2022 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 09:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/09/2022 14:22

    Publicado Intimação em 13/09/2022.

  • 15/09/2022 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 09/09/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 15:31

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 17:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2022 17:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2022 06:44

    Decorrido prazo de 4ª Defensoria Cível de Parnamirim em 22/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 15:19

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/02/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 14:22

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 15:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/11/2021 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2021 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 07:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/10/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 17:30

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/09/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 21:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/09/2021 21:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/09/2021 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 08:28

    Declarada incompetência

  • 23/09/2021 22:43

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 22:31

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2021 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 07:49

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 07:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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