10/04/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 12:03

Juntada de documento de comprovação
10/04/2025 09:55

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 09:39

Juntada de documento de comprovação
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de ALINE MARQUES RODRIGUES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de THAYANE FERREIRA DE FIGUEIREDO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de ALINE MARQUES RODRIGUES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de THAYANE FERREIRA DE FIGUEIREDO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 05:27

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0801375-45.2022.8.20.5160 Tipo de Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: TELISON GABRIEL FERNANDES SILVA Réu: TIM S A SENTENÇA 1.

RELATÓRIO.

Trata-se de Cumprimento de Sentença contra o TIM S/A.

Examinando os autos, constata-se que foi realizado depósito pela parte executada de quantia que entende devida do valor da execução e posteriormente a parte executada apresentou petição pugnando pela extinção da execução com esteio no art. 924, inc.

II do CPC, haja vista a comprovação dos termos da sentença.

Em seguida concordou com os valores depositados voluntariamente pelo banco e requereu a liberação dos valores em favor da parte autora/exequente e seu causídico.

A parte executada informou que a obrigação de fazer foi cumprida.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido. 2.

FUNDAMENTAÇÃO.

O art. 924, do CPC, assim prescreve: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente No caso dos autos, constata-se que foi realizado depósito pela parte executada de quantia que entende devida do valor da execução e posteriormente a parte executada apresentou petição pugnando pela extinção da execução com esteio no art. 924, inc.

II do CPC, haja vista a comprovação dos termos da sentença.

Em seguida concordou com os valores depositados voluntariamente pelo banco e requereu a liberação dos valores em favor da parte autora/exequente e seu causídico.

A parte executada informou que a obrigação de fazer foi cumprida.

Logo, cumpridas as obrigações de pagar e de fazer, nada resta a este Juízo senão extinguir o presente feito em razão da satisfação da obrigação. 3.

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, II, do CPC e art. 797, do CPC declarando a obrigação satisfeita.

EXPEÇA-SE alvará de liberação de valores (ID nº 145319812), em favor do exequente e seu causídico, conforme dados bancários ID nº 135508333.

Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos (Código 246 – arquivado definitivamente independente de processos judiciais que tramitam no sistema PJE), com a respectiva BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, observadas as formalidades legais.

Custas na forma da lei.

Upanema/RN, data da assinatura.

Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juiz(a) de Direito
24/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:42

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:04

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:25

Decorrido prazo de THAYANE FERREIRA DE FIGUEIREDO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:25

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:25

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ALINE MARQUES RODRIGUES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:13

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ALINE MARQUES RODRIGUES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:13

Decorrido prazo de THAYANE FERREIRA DE FIGUEIREDO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:13

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:13

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 26/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:07

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
06/11/2024 05:00

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:11

Determinado o arquivamento
04/11/2024 09:09

Conclusos para despacho
30/10/2024 04:58

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:58

Decorrido prazo de THAYANE FERREIRA DE FIGUEIREDO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:42

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:42

Decorrido prazo de ALINE MARQUES RODRIGUES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:42

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 29/10/2024 23:59.
05/10/2024 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:41

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:21

Recebidos os autos
25/09/2024 10:21

Juntada de intimação de pauta
02/07/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2024 05:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE em 01/07/2024 23:59.
06/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 05:44

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 05:44

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:21

Decorrido prazo de THAYANE FERREIRA DE FIGUEIREDO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:21

Decorrido prazo de THAYANE FERREIRA DE FIGUEIREDO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ALINE MARQUES RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ALINE MARQUES RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 20:27

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024 10:27

Conclusos para despacho
19/04/2024 06:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 06:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE em 18/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 02:46

Decorrido prazo de ALINE MARQUES RODRIGUES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:46

Decorrido prazo de THAYANE FERREIRA DE FIGUEIREDO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:46

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 14:28

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:20

Juntada de Certidão
25/02/2024 20:39

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2024 13:10

Conclusos para despacho
16/02/2024 06:49

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:49

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE em 15/02/2024 23:59.
11/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:27

Conclusos para julgamento
27/11/2023 13:26

Juntada de Certidão
25/11/2023 03:31

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:36

Decorrido prazo de THAYANE FERREIRA DE FIGUEIREDO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:36

Decorrido prazo de ALINE MARQUES RODRIGUES em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:36

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/10/2023 18:47

Outras Decisões
16/10/2023 13:26

Conclusos para despacho
10/10/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:25

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:25

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 11:25

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:55

Decorrido prazo de THAYANE FERREIRA DE FIGUEIREDO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:55

Decorrido prazo de ALINE MARQUES RODRIGUES em 07/08/2023 23:59.
07/07/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:57

Conclusos para julgamento
05/07/2023 15:56

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:59

Decorrido prazo de THAYANE FERREIRA DE FIGUEIREDO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:59

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:59

Decorrido prazo de ALINE MARQUES RODRIGUES em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:59

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:27

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 04/07/2023 23:59.
20/06/2023 16:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE em 19/06/2023 23:59.
05/06/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:55

Conclusos para despacho
05/06/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:35

Outras Decisões
30/05/2023 05:01

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 05:01

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 05:01

Decorrido prazo de ALINE MARQUES RODRIGUES em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 13:02

Conclusos para despacho
29/05/2023 08:46

Juntada de documento de comprovação
22/05/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 07:21

Conclusos para despacho
16/05/2023 09:21

Juntada de Petição de embargos à execução
06/05/2023 03:12

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 03:12

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 13:13

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:33

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:01

Conclusos para despacho
13/03/2023 13:00

Juntada de Certidão
07/03/2023 19:55

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 01:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 10:47

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 01/03/2023 23:59.
17/02/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:22

Conclusos para despacho
08/02/2023 09:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/01/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 10:23

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 19:09

Concedida em parte a Medida Liminar
10/11/2022 10:49

Conclusos para decisão
10/11/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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