23/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 00:34

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:34

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:48

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0826656-92.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: Jean Posadzki EXECUTADO: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Instituto de Prev. dos Servidores do Estado, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 12 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
13/07/2024 00:35

Decorrido prazo de Jean Posadzki em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:04

Juntada de ato ordinatório
11/07/2024 20:51

Juntada de Petição de apelação
11/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:56

Declarada decadência ou prescrição
19/04/2024 05:37

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 05:37

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 05:37

Decorrido prazo de KARLA MIRALICE DE ARAUJO DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:49

Conclusos para julgamento
18/04/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:26

Conclusos para julgamento
18/01/2024 13:25

Decorrido prazo de executado em 31/10/2023.
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de KARLA MIRALICE DE ARAUJO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:26

Expedição de Certidão.
16/12/2023 03:26

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:25

Decorrido prazo de KARLA MIRALICE DE ARAUJO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:25

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:25

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
01/11/2023 01:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/10/2023 23:59.
04/09/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:00

Conclusos para despacho
24/05/2023 12:31

Recebidos os autos
24/05/2023 12:31

Juntada de ato ordinatório
27/11/2022 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2022 12:44

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2022 23:59.
05/08/2022 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 01:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/07/2022 23:59.
21/06/2022 11:16

Juntada de Petição de apelação
18/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:04

Declarada decadência ou prescrição
28/04/2022 17:29

Conclusos para despacho
28/04/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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