TJRN - 0801472-44.2022.8.20.5128

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALINE MIRELA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *51.***.*25-86

Advogados

VANESSA MACIEL DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*80-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.754/0001-45

CDJ - SAUDE - ESTADO

CNPJ: 14.031.955/0001-10

SESAP - SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 08:12

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 00:10

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 00:04

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2025 23:59.

  • 27/01/2025 15:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/01/2025 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 19:02

    Deferido o pedido de .

  • 09/11/2024 02:43

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:27

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 12:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 16/07/2024 07:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

  • 05/07/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2024 00:06

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/06/2024 23:59.

  • 13/05/2024 23:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 13:04

    Julgado procedente o pedido

  • 21/11/2023 21:57

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2023 16:48

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/10/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 10:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2023 01:03

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/08/2023 23:59.

  • 13/07/2023 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 12:11

    Outras Decisões

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 09:37

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 09/05/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 14:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/04/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 08:57

    Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 12/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2023 02:09

    Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 31/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 02:42

    Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 30/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 12:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/03/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 17:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2023 12:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/03/2023 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 10:29

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALINE DA SILVA OLIVEIRA.

  • 23/03/2023 10:29

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/03/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 00:57

    Decorrido prazo de ALINE MIRELA DA SILVA OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 13:35

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

  • 03/02/2023 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 12:07

    Declarada incompetência

  • 16/01/2023 11:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/01/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 11:58

    Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 07/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 11:55

    Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 07/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 12:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/11/2022 08:49

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/11/2022 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 14:57

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/11/2022 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 14:57

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 10:34

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 10:17

    Declarada incompetência

  • 13/10/2022 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 13:32

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 19:42

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 19:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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