05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0101558-81.2017.8.20.0100 Ação:USUCAPIÃO (49) Autor: ELENI BATISTA DE MELO Réu: MARIA DO SOCORRO ALVES DE ALMEIDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca do documento de ID 141832008 (AR devolvido com aviso de "destinatário mudou-se"), objetivando o fornecimento de endereço completo e atualizado do demandado.

AÇU/RN, 04/02/2025.

VICTOR OLIVEIRA LOPES DA FRANCA Técnico Judiciário
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0101558-81.2017.8.20.0100 DESPACHO Inclua-se a parte FERNANDA PATRÍCIA ALVES DE ALMEIDA no polo passivo da demanda.

Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade destas, ou se desejam o julgamento antecipado do feito.

Advirtam-se às partes que o mero protesto genérico por qualquer tipo de prova desacompanhado da justificativa acerca da necessidade da sua produção importará no seu indeferimento de plano.

Advirtam-se as partes, ainda, que, além de justificarem a necessidade de produção de outras provas, deverão, no mesmo prazo: a) caso optem pela audiência de instrução, apresentarem rol de testemunhas; b) caso pretendam a produção de prova documental, apresentarem os documentos que entendem cabíveis; e c) se julgarem necessário a realização de perícia, indicarem os assistentes técnicos e formularem os quesitos.

Por fim, esclareçam as partes de que as intimações das suas testemunhas deverão ser realizadas pelos seus respectivos advogados, ou, ainda, as testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, conforme disposição do art. 455, § 1º e § 2º do CPC.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0101558-81.2017.8.20.0100 Ação:USUCAPIÃO (49) Autor: ELENI BATISTA DE MELO Réu: MARIA DO SOCORRO ALVES DE ALMEIDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 30 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337).

AÇU/RN, Data do Sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0101558-81.2017.8.20.0100 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ELENI BATISTA DE MELO REU: MARIA DO SOCORRO ALVES DE ALMEIDA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da certidão de ID 95329801, requerendo o que entender cabível.

AÇU/RN, 15 de julho de 2024.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/05/2023 10:33

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/05/2023.
05/05/2023 06:11

Decorrido prazo de União Federal em 04/05/2023 23:59.
18/03/2023 02:03

Publicado Intimação em 23/02/2023.
18/03/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/03/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 01:09

Decorrido prazo de FERNANDO TAVARES DE ALMEIDA JUNIOR em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 01:09

Decorrido prazo de SANDRO ALVES DE ALMEIDA em 02/03/2023 23:59.
16/02/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:03

Decorrido prazo de parte em 16/02/2023.
11/02/2023 01:50

Decorrido prazo de Cristiane Rodrigues da Silva em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:50

Decorrido prazo de Rivanete Rodrigues da Silva em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES LEITE em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:50

Decorrido prazo de Maria Luzinete Barreto de Almeida em 10/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 15:02

Juntada de Petição de diligência
03/02/2023 12:17

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 12:41

Juntada de Petição de diligência
24/11/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 18:41

Expedição de Mandado.
23/11/2022 15:28

Expedição de Mandado.
23/11/2022 15:16

Juntada de Certidão
20/10/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 01:26

Conclusos para despacho
17/06/2022 11:14

Decorrido prazo de parte em 17/06/2022.
15/06/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 14:53

Decorrido prazo de Coordenador da CCM Assu em 17/05/2022 23:59.
11/04/2022 08:53

Expedição de Ofício.
11/04/2022 08:53

Expedição de Ofício.
17/03/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 13:11

Expedição de Certidão.
09/11/2021 12:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 00:45

Decorrido prazo de PABLO RAMOS GOMES em 31/08/2021 23:59.
30/08/2021 08:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 20:42

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 09:53

Conclusos para despacho
30/03/2021 10:16

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 29/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 21:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:15

Juntada de aviso de recebimento
27/10/2020 00:48

Decorrido prazo de PABLO RAMOS GOMES em 26/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 19:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 18:31

Conclusos para despacho
13/08/2020 12:01

Recebidos os autos
13/08/2020 11:59

Digitalizado PJE
05/05/2020 09:15

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
15/04/2020 10:56

Expedição de Mandado
01/04/2020 11:52

Expedição de carta de citação
01/04/2020 11:00

Expedição de edital
01/04/2020 10:24

Expedição de Mandado
20/02/2020 03:36

Certidão expedida/exarada
19/02/2020 04:53

Relação encaminhada ao DJE
19/02/2020 04:44

Relação encaminhada ao DJE
19/02/2020 01:36

Mero expediente
18/02/2020 05:48

Petição
18/02/2020 05:47

Recebido os Autos do Advogado
03/02/2020 01:52

Remetidos os Autos ao Advogado
28/01/2020 08:36

Certidão expedida/exarada
21/01/2020 10:08

Relação encaminhada ao DJE
14/01/2020 11:41

Relação encaminhada ao DJE
13/01/2020 11:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 05:27

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
07/10/2019 09:45

Juntada de carta devolvida
19/09/2019 02:40

Expedição de carta de citação
03/09/2019 09:00

Mero expediente
27/08/2019 02:09

Juntada de Ofício
22/07/2019 09:54

Certidão expedida/exarada
04/06/2019 02:23

Certidão expedida/exarada
25/01/2019 10:41

Decurso de Prazo
11/12/2018 10:58

Petição
26/11/2018 04:20

Petição
26/11/2018 03:58

Recebido os Autos do Advogado
26/11/2018 03:58

Recebido os Autos do Advogado
20/11/2018 11:08

Certidão expedida/exarada
26/10/2018 09:57

Certidão expedida/exarada
26/10/2018 09:57

Certidão expedida/exarada
26/10/2018 01:26

Remetidos os Autos ao Advogado
25/10/2018 03:00

Relação encaminhada ao DJE
25/10/2018 03:00

Relação encaminhada ao DJE
25/10/2018 02:40

Relação encaminhada ao DJE
25/10/2018 02:37

Relação encaminhada ao DJE
24/10/2018 10:24

Recebidos os autos do Magistrado
23/10/2018 05:45

Mero expediente
22/10/2018 05:36

Concluso para despacho
18/09/2018 10:05

Petição
14/09/2018 09:49

Certidão expedida/exarada
13/09/2018 09:37

Relação encaminhada ao DJE
13/09/2018 09:26

Relação encaminhada ao DJE
04/09/2018 01:23

Recebidos os autos do Magistrado
04/09/2018 01:23

Recebidos os autos do Magistrado
03/09/2018 03:46

Assistência Judiciária Gratuita
03/08/2018 09:28

Concluso para despacho
19/07/2018 11:30

Petição
19/07/2018 11:05

Recebido os Autos do Advogado
09/07/2018 10:47

Remetidos os Autos ao Advogado
09/07/2018 10:40

Documento
04/07/2018 09:59

Certidão expedida/exarada
03/07/2018 11:04

Relação encaminhada ao DJE
03/07/2018 03:52

Relação encaminhada ao DJE
20/03/2018 04:02

Recebimento
20/03/2018 04:02

Remessa
06/03/2018 04:20

Mero expediente
08/02/2018 01:33

Concluso para despacho
01/02/2018 03:35

Prazo Alterado
11/10/2017 10:46

Redistribuição por direcionamento
13/09/2017 03:34

Certidão expedida/exarada
13/09/2017 03:16

Relação encaminhada ao DJE
04/09/2017 12:42

Mero expediente
04/09/2017 12:41

Recebimento
06/07/2017 02:29

Concluso para despacho
13/06/2017 04:00

Petição
12/06/2017 08:07

Certidão expedida/exarada
09/06/2017 05:46

Relação encaminhada ao DJE
01/06/2017 03:59

Mero expediente
31/05/2017 01:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2017

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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