02/12/2024 15:51

Publicado Intimação em 17/07/2024.
02/12/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
24/07/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2024 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 03:24

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:54

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0844205-81.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: TALIANE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO TALIANE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 15 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
15/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:51

Juntada de ato ordinatório
15/07/2024 02:15

Juntada de Petição de recurso de apelação
07/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 09:54

Conclusos para julgamento
03/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 22:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 14:11

Juntada de Petição de prestação de contas
29/01/2024 13:17

Juntada de Petição de prestação de contas
27/01/2024 06:36

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 05:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2024 23:59.
11/01/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:54

Juntada de ato ordinatório
09/01/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:11

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 19:21

Desentranhado o documento
19/12/2023 19:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
19/12/2023 19:20

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:27

Outras Decisões
19/12/2023 11:24

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:19

Juntada de ato ordinatório
18/12/2023 01:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:25

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/12/2023 11:21

Conclusos para decisão
07/12/2023 11:21

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:10

Juntada de ato ordinatório
05/12/2023 13:28

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
05/12/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 04:55

Decorrido prazo de Secretária de Saúde Pública do Estado do RN em 30/11/2023 08:18.
28/11/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:48

Juntada de devolução de mandado
27/11/2023 10:50

Expedição de Mandado.
27/11/2023 10:33

Juntada de Certidão
26/11/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2023 14:42

Conclusos para decisão
21/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 08:26

Conclusos para decisão
31/10/2023 03:09

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:55

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
05/10/2023 06:01

Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:01

Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 04/10/2023 23:59.
21/09/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:33

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 17:29

Juntada de diligência
29/08/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:02

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:04

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 13:41

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:53

Conclusos para decisão
17/08/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 07:10

Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 13/08/2023 17:43.
14/08/2023 07:07

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 13/08/2023 14:49.
10/08/2023 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 20:38

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 13:44

Expedição de Mandado.
10/08/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:03

Outras Decisões
08/08/2023 14:00

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834717-68.2024.8.20.5001

Cipriano Correia Junior

Sergio Mauricio Stabili da Silva

Advogado: Jimmy Carvalho Pires de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/05/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0848102-25.2020.8.20.5001

Banco do Nordeste do Brasil SA

Lilian de Melo Soares de Almeida

Advogado: Claudio Henrique Fernandes Ribeiro Danta...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/09/2020 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0839218-70.2021.8.20.5001

Guilherme Gomes de Souza

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Clidenor Pereira de Araujo Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/08/2021 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0802746-50.2012.8.20.0001

Municipio de Natal

Ivanildo Candido da Silva

Advogado: Tiago Caetano de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/05/2012 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0844205-81.2023.8.20.5001

Defensoria Publica do Estado do Rio Gran...

2ª Defensoria Civel de Natal

Advogado: Gustavo Henrique Silva de Souza

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/07/2024 14:47

Exibir Processo