TJRN - 0800478-72.2021.8.20.5153
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800478-72.2021.8.20.5153 Promovente: FRANCISCO DE ASSIS CLAUDINO Promovido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão de Id. 164328850.
Cumpra-se.
Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.
FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
19/09/2025 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 13:52
Juntada de Certidão
-
17/09/2025 13:37
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 22:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2025 00:02
Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 04/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 01:41
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: 0800478-72.2021.8.20.5153 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no provimento 252, de 18 de dezembro de 2023, intimo a parte autora, para apresentar dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
São José do Campestre/RN, 2025-09-01 JANE PESSOA XAVIER Por ordem do(a) MM(a).
Juiz(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
01/09/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 13:29
Juntada de ato ordinatório
-
01/09/2025 12:55
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 00:54
Publicado Intimação em 23/07/2025.
-
23/07/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800478-72.2021.8.20.5153 Autor: FRANCISCO DE ASSIS CLAUDINO Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.
Intime-se o executado, por seu advogado, para pagar a dívida no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC.
Decorrido o prazo acima, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para impugnação, nos termos do art. 525 do CPC, sem necessidade de nova intimação.
Caso haja depósito judicial da quantia, expeça-se alvará.
Caso contrário, ultrapassado o prazo de 15 dias para impugnação, proceda-se à penhora on-line pelo do SISBAJUD no CPF/CNPJ da parte executada.
Sendo positiva a referida diligência, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, §3º, do CPC, suscitar qualquer impenhorabilidade ou bloqueio excessivo.
Decorrido o prazo acima, rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a secretaria intimar a parte credora para informar os dados bancários em até 10 dias e, em seguida, expedir o alvará em seu favor.
Certificado o pagamento da dívida por outro meio, confirmado pela parte exequente, libere-se a quantia bloqueada com urgência.
Ao final, liberado o alvará ou paga a quantia por qualquer outro meio, intime-se a parte exequente/credora para informar se ainda tem algo a requerer em até 10 dias.
Caso nada seja requerido, e cobradas as custas, se for o caso, arquivem-se.
Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.
Cumpra-se.
Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.
FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
21/07/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 11:51
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
21/07/2025 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 15:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
04/07/2025 00:12
Publicado Intimação em 04/07/2025.
-
04/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 12:42
Outras Decisões
-
27/06/2025 00:25
Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 26/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 10:35
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 19:08
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 01:56
Publicado Intimação em 10/06/2025.
-
10/06/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
10/06/2025 01:29
Publicado Intimação em 10/06/2025.
-
10/06/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
06/06/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 12:22
Recebidos os autos
-
06/06/2025 12:22
Juntada de intimação de pauta
-
19/06/2024 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/06/2024 21:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/05/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 15:14
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/04/2024 03:25
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 02:45
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 25/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 09:48
Juntada de Petição de apelação
-
03/04/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/04/2024 20:05
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 19:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/03/2024 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 20:17
Juntada de ato ordinatório
-
11/03/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 04:20
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 06/03/2024 23:59.
-
21/02/2024 20:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/02/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 10:21
Julgado procedente o pedido
-
01/02/2024 22:15
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 17:57
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 21:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/10/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 07:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 15:43
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 15:41
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/09/2023.
-
25/09/2023 19:57
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 15:00
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 20/09/2023 23:59.
-
22/08/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 17:58
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 01:14
Decorrido prazo de EMILIA ALVES MOREIRA DEIRO em 19/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 22:10
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 04:19
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 02/05/2023 23:59.
-
03/04/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 15:14
Outras Decisões
-
29/03/2023 18:27
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 23:34
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 07:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 11:07
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 17:10
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2022 02:06
Decorrido prazo de JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA em 01/11/2022 23:59.
-
28/10/2022 02:49
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 27/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 12:48
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 20:57
Decorrido prazo de JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.
-
07/04/2022 00:02
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 06/04/2022 23:59.
-
09/03/2022 13:40
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 19:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/02/2022 13:24
Conclusos para decisão
-
04/02/2022 21:04
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 10:26
Juntada de ato ordinatório
-
17/09/2021 11:00
Juntada de Petição de contestação
-
17/08/2021 12:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/08/2021 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 14:34
Conclusos para despacho
-
04/08/2021 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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