08/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0866356-41.2023.8.20.5001 IMPETRANTE: EDNALDO LUCAS CAVALCANTI BEZERRA DA SILVA IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SRº ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA NETO - CEL.

PM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DECISÃO DECISÃO Proceda-se com o arquivamento, porquanto, concluída a prestação jurisdicional.

Publique-se e cumpra-se.

NATAL /RN, 5 de agosto de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/08/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:03

Determinado o arquivamento
02/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
23/04/2025 03:21

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SRº Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto - Cel. PM em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:26

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SRº Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto - Cel. PM em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 17:38

Juntada de diligência
19/03/2025 01:11

Decorrido prazo de FERNANDA MENEZES DE ARAUJO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:11

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:31

Decorrido prazo de FERNANDA MENEZES DE ARAUJO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:31

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:47

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 09:31

Expedição de Mandado.
07/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 17:01

Outras Decisões
01/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:12

Recebidos os autos
01/11/2024 11:12

Juntada de intimação de pauta
04/07/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 12:55

Decorrido prazo de remessa necessária em 24/06/2024.
27/06/2024 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:27

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:27

Decorrido prazo de FERNANDA MENEZES DE ARAUJO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:24

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:24

Decorrido prazo de FERNANDA MENEZES DE ARAUJO em 05/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:48

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SRº Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto - Cel. PM em 23/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 19:07

Juntada de diligência
02/05/2024 08:29

Expedição de Mandado.
01/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:36

Concedida a Segurança a Ednaldo Lucas Cavalcanti Bezerra da Silva
15/04/2024 13:42

Conclusos para julgamento
12/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:24

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:39

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 09/04/2024 23:59.
11/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 01:40

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SRº Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto - Cel. PM em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 16:03

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2023 10:05

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 18:17

Juntada de Certidão
13/12/2023 04:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:01

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 12:24

Juntada de Certidão
20/11/2023 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 12:10

Expedição de Mandado.
17/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:42

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:13

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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