01/09/2025 03:41

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800949-85.2024.8.20.5120 Parte autora: MARIA JOSE GOMES Parte ré: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Considerando o requerimento retro, dou início ao cumprimento de sentença da obrigação de fazer.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se o Executado, por meio do Advogado constituído, para, em 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer (interrupção dos descontos), com comprovação nos autos, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça de 10% do valor da causa, nos termos do art. 77, IV, § 2º, do CPC.

Em seguida, intime-se a Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o cumprimento integral da obrigação de fazer.

Caso persista o descumprimento, o Exequente deverá demonstrar nos autos com a juntada de novos extratos bancários e requerer o que de direito, com vista a adoção de novas medidas para cumprimento da determinação judicial.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
28/08/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800949-85.2024.8.20.5120 Parte autora: MARIA JOSE GOMES Parte ré: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Considerando o requerimento retro, dou início ao cumprimento de sentença da obrigação de fazer.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se o Executado, por meio do Advogado constituído, para, em 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer (interrupção dos descontos), com comprovação nos autos, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça de 10% do valor da causa, nos termos do art. 77, IV, § 2º, do CPC.

Em seguida, intime-se a Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o cumprimento integral da obrigação de fazer.

Caso persista o descumprimento, o Exequente deverá demonstrar nos autos com a juntada de novos extratos bancários e requerer o que de direito, com vista a adoção de novas medidas para cumprimento da determinação judicial.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
01/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 00:10

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 31/07/2025 23:59.
11/07/2025 06:31

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800949-85.2024.8.20.5120 Parte autora: MARIA JOSE GOMES Parte ré: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Considerando o requerimento retro, dou início ao cumprimento de sentença da obrigação de fazer.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se o Executado, por meio do Advogado constituído, para, em 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer (interrupção dos descontos), com comprovação nos autos, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça de 10% do valor da causa, nos termos do art. 77, IV, § 2º, do CPC.

Em seguida, intime-se a Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o cumprimento integral da obrigação de fazer.

Caso persista o descumprimento, o Exequente deverá demonstrar nos autos com a juntada de novos extratos bancários e requerer o que de direito, com vista a adoção de novas medidas para cumprimento da determinação judicial.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
08/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 00:25

Decorrido prazo de BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:25

Decorrido prazo de JAIME FERNANDES DA SILVA NETO em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 23:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:12

Recebidos os autos
02/06/2025 12:12

Juntada de despacho
16/12/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:28

Publicado Intimação em 19/08/2024.
06/12/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
06/12/2024 07:12

Publicado Intimação em 16/10/2024.
06/12/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
29/11/2024 14:03

Publicado Intimação em 11/09/2024.
29/11/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
24/11/2024 06:48

Publicado Intimação em 11/07/2024.
24/11/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
19/11/2024 04:39

Decorrido prazo de BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
14/10/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 00:41

Decorrido prazo de BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:36

Decorrido prazo de JAIME FERNANDES DA SILVA NETO em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 23:52

Juntada de Petição de apelação
09/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 11:48

Conclusos para julgamento
05/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:17

Decorrido prazo de JAIME FERNANDES DA SILVA NETO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:04

Decorrido prazo de BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:02

Decorrido prazo de JAIME FERNANDES DA SILVA NETO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:41

Decorrido prazo de BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2024 17:26

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 03:34

Decorrido prazo de ANA AMELIA GOMES FERREIRA em 12/08/2024 23:59.
17/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 09:36

Outras Decisões
18/06/2024 16:59

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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