15/09/2025 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
14/05/2025 00:32

Decorrido prazo de FABIO ALEX DA SILVA SANTOS em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:32

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:06

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2025 07:58

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 06:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 01:52

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0813705-71.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: ALISON BRUNO DE LIMA Polo passivo: SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA.

DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes a oportunidade de apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Prazo comum de 15 dias.

Escoado o prazo, com resposta, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento.

Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito
11/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:05

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
02/10/2024 05:23

Decorrido prazo de FABIO ALEX DA SILVA SANTOS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:45

Decorrido prazo de FABIO ALEX DA SILVA SANTOS em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 20:36

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2024 10:27

Publicado Intimação em 30/08/2024.
02/09/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
02/09/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
02/09/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
02/09/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
02/09/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0813705-71.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ALISON BRUNO DE LIMA Polo Passivo: SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA.

CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 124828423 foi apresentada tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 28 de agosto de 2024.

RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID 124828423 no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 28 de agosto de 2024.

RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
28/08/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 22:15

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/08/2024 10:18

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 27/08/2024 10:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
26/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:07

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 27/08/2024 10:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
12/07/2024 14:22

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2024 09:56

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0813705-71.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ALISON BRUNO DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA - RN14633-D, FABIO ALEX DA SILVA SANTOS - RN20126 Polo passivo: SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA.

CNPJ: 17.***.***/0001-93 , DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo com todos os requisitos, formais e substanciais, necessários à instauração da relação processual.

Defiro o pedido de justiça gratuita, ante a documentação acostada.

Remetam-se os autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), para aprazamento de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do CPC.

Ocasião em que, havendo acordo, façam os autos conclusos para Sentença de homologação.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação aprazada, pessoalmente ou através de mandatário munido de procuração com poderes específicos para negociar e transigir, devidamente acompanhadas dos seus respectivos advogados (art. 334, §§ 9º e 10, CPC), cientificando-as de que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, cuja sanção será a aplicação de multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida com a demanda (art. 334, §8º, CPC).

Tendo em vista as alterações promovidas no Diploma Processual Civil pela Lei 14.195/2021, determino que a secretaria providencie a citação da parte ré (empresa ou pessoa física cadastrada), no prazo de até 02 (dois) dias úteis, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme determina a nova redação do art. 246, caput, do CPC.

Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o poder judiciário, será utilizado o endereço cadastrado no sistema integrado da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Advirta-se que a parte demandada deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 03 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, § 1º- C, do CPC.

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal ou na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art.246, § 1º – A, incisos I e II, do CPC) para apresentar sua defesa, sob pena de revelia.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Após, voltem os autos conclusos para decisão. À secretaria, caso a parte autora tenha optado pelo Juízo 100% digital (a opção será efetuada mediante marcação em local próprio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe) todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, em atenção ao que dispõe o art. 3º, § 2º, da Resolução n. 22/2021 – TJRN (Juízo 100% digital).

Caso a parte autora não tenha se manifestado sobre o Juízo 100% digital e considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar tal formato, uma vez que mais célere e econômico, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Intimem-se e cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/07/2024 18:54

Recebidos os autos.
09/07/2024 18:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
09/07/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:54

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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