19/08/2025 07:39

Conclusos para julgamento
19/08/2025 07:38

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:25

Decorrido prazo de ROSANGELA RAQUELE ARAUJO DE LIMA em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:10

Decorrido prazo de IKARO BRUNO FERNANDES FREITAS em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:45

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:34

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:34

Decorrido prazo de IKARO BRUNO FERNANDES FREITAS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:31

Decorrido prazo de ROSANGELA RAQUELE ARAUJO DE LIMA em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 09:29

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0803631-79.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANJOS DA NOITE RESGATE E CURSOS LTDA - ME REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Verifica-se que, sobreveio manifestação da parte demandada (ID nº 145946367), na qual foram acostados novos documentos, inclusive relativos ao processo administrativo referente à solicitação de tratamento em domicílio (home care).

Considerando o princípio do contraditório e a necessidade de assegurar à parte autora a ampla defesa, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a documentação juntada e sobre as alegações constantes do referido ID nº 145946367.

Após, voltem conclusos para sentença.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 9 de abril de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:44

Decorrido prazo de ROSANGELA RAQUELE ARAUJO DE LIMA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ROSANGELA RAQUELE ARAUJO DE LIMA em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 18:14

Conclusos para julgamento
10/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:05

Juntada de Petição de substabelecimento
23/07/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 14:48

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0803631-79.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANJOS DA NOITE RESGATE E CURSOS LTDA - ME REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu nova oportunidade para pagamento das custas processuais.

Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial com o comprovante de pagamento das devidas custas do processo, sob pena de extinção da causa.

Publique-se.

Intime-se.

Natal/RN, 18 de julho de 2024.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/07/2024 11:07

Conclusos para decisão
19/07/2024 10:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
19/07/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/05/2024 07:50

Conclusos para julgamento
21/05/2024 07:49

Juntada de Certidão
17/05/2024 01:43

Expedição de Certidão.
17/05/2024 01:43

Decorrido prazo de ALINE SILVA DE MACEDO em 16/05/2024 23:59.
14/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:53

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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