TJRN - 0875929-06.2023.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2025 21:34
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 13:55
Juntada de Petição de petição
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25/07/2025 17:45
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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10/07/2025 14:50
Conclusos para despacho
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08/07/2025 08:04
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 01:22
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo: 0875929-06.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(s) advogado(s), a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme Despacho (ID 154307892).
P.
I..
Natal/RN, 1 de julho de 2025.
LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
01/07/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 12:17
Juntada de ato ordinatório
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30/06/2025 10:54
Juntada de Petição de comunicações
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13/06/2025 00:45
Publicado Intimação em 13/06/2025.
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13/06/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 23:34
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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20/05/2025 09:06
Conclusos para despacho
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19/05/2025 22:02
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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11/05/2025 10:40
Publicado Intimação em 30/04/2025.
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11/05/2025 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0875929-06.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA NATAL REU: A.
R.
S.
EDUCACAO INFANTIL LTDA DESPACHO Intime-se a 09ª PROMOTORIA NATAL para se manifestar acerca da petição de ID 147140427 e documentos anexos, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/04/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 10:19
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/04/2025 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 10:05
Conclusos para decisão
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31/03/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2024 04:15
Publicado Intimação em 04/10/2024.
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07/12/2024 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
24/11/2024 09:49
Publicado Intimação em 18/07/2024.
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24/11/2024 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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14/10/2024 20:26
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 06:33
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 06:32
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 21:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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21/08/2024 02:56
Decorrido prazo de A. R. S. EDUCACAO INFANTIL LTDA em 20/08/2024 23:59.
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08/08/2024 11:20
Conclusos para decisão
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05/08/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0875929-06.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA NATAL REU: A.
R.
S.
EDUCACAO INFANTIL LTDA DESPACHO Intime-se a 09ª PROMOTORIA NATAL para se manifestar acerca da petição de ID 118388993, no prazo de 10 (dez) dias.
Conclusos após.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
16/07/2024 07:08
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2024 16:12
Conclusos para despacho
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04/04/2024 14:39
Juntada de Petição de comunicações
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03/04/2024 11:04
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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03/04/2024 11:04
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 02/04/2024 14:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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03/04/2024 11:04
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 14:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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01/04/2024 14:13
Juntada de aviso de recebimento
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19/01/2024 21:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/01/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:26
Audiência conciliação designada para 02/04/2024 14:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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09/01/2024 18:09
Recebidos os autos.
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09/01/2024 18:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Natal
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09/01/2024 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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28/12/2023 12:24
Conclusos para despacho
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28/12/2023 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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