TJRN - 0804974-78.2024.8.20.0000

13/08/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 726096/2025

13/08/2025 16:01

Protocolizada Petição 726096/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/08/2025

25/07/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/07/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 668040/2025

25/07/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2025 16:26

Protocolizada Petição 668040/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 621602/2025 - AgRg

24/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 15:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 15:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/07/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 05:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 00:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0621602 - AgRg no AREsp 2964909 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00621602 - AgRg no AREsp 2964909

04/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/07/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 621602/2025

04/07/2025 16:17

Protocolizada Petição 621602/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

30/06/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595538/2025

30/06/2025 12:55

Protocolizada Petição 595538/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 21:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

16/06/2025 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE