TJRN - 0800088-51.2023.8.20.5600
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 16:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2024 16:54
Juntada de diligência
-
09/07/2024 16:36
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/06/2024 18:21
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 18:16
Juntada de documento de comprovação
-
17/06/2024 18:15
Juntada de documento de comprovação
-
17/06/2024 18:15
Juntada de documento de comprovação
-
17/06/2024 18:07
Expedição de Ofício.
-
04/06/2024 13:11
Juntada de informação
-
04/06/2024 12:51
Juntada de documento de comprovação
-
04/06/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 09:28
Expedição de Ofício.
-
03/06/2024 09:21
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 11:12
Transitado em Julgado em 18/03/2024
-
19/03/2024 13:56
Decorrido prazo de AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 13:56
Decorrido prazo de AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA em 18/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
13/03/2024 18:49
Publicado Intimação em 05/03/2024.
-
13/03/2024 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
13/03/2024 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 08:14
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 00:00
Intimação
INTIMAR M.
PÚBLICO E ADVOGADO DE DEFESA ID 116133806 - Sentença (Decisão) -
01/03/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 10:51
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
29/02/2024 15:09
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 17:52
Juntada de Petição de petição de extinção
-
09/02/2024 12:28
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 08:25
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 16:29
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/07/2023 11:45
Decorrido prazo de AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA em 17/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 14:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:46
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2023 01:49
Decorrido prazo de CRISTIANE SOUZA DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 13:19
Juntada de Ofício
-
07/07/2023 10:38
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 16:54
Juntada de Petição de diligência
-
06/07/2023 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 08:36
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 14:42
Expedição de Mandado.
-
04/07/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
04/07/2023 12:34
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 07:50
Publicado Intimação em 03/07/2023.
-
03/07/2023 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
30/06/2023 00:00
Intimação
INTIMAR M.
PÚBLICO E ADVOGADO DA SENTENÇA -
29/06/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 15:16
Julgado procedente o pedido
-
25/06/2023 22:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2023 22:47
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2023 09:31
Juntada de documento de comprovação
-
19/06/2023 15:19
Conclusos para julgamento
-
19/06/2023 15:18
Juntada de documento de comprovação
-
19/06/2023 14:21
Audiência instrução realizada para 19/06/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
19/06/2023 14:21
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
19/06/2023 10:44
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 10:41
Desentranhado o documento
-
19/06/2023 10:39
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 06:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2023 06:50
Juntada de Petição de diligência
-
16/06/2023 20:11
Juntada de documento de comprovação
-
08/06/2023 22:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2023 22:29
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2023 14:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2023 14:21
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2023 15:01
Decorrido prazo de AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA em 15/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 09:04
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 08:59
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 08:45
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 08:39
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 14:55
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 14:45
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 14:04
Expedição de Ofício.
-
04/05/2023 11:03
Decorrido prazo de AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA em 03/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 10:41
Audiência instrução designada para 19/06/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
28/04/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 09:21
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
27/04/2023 14:44
Recebida a denúncia contra C.S.S. e M.M.M.L
-
26/04/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 05:43
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 19:23
Decorrido prazo de MARCELO MAX MORAIS DE LIMA em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 18:50
Decorrido prazo de CRISTIANE SOUZA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 21:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2023 21:17
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2023 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2023 12:10
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 13:47
Expedição de Mandado.
-
17/02/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
17/02/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 13:36
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
13/02/2023 15:20
Outras Decisões
-
13/02/2023 13:25
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 13:21
Juntada de Petição de denúncia
-
13/02/2023 09:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/02/2023 09:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/02/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 15:09
Juntada de Petição de inquérito policial
-
08/02/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2023 12:35
Juntada de Ofício
-
21/01/2023 05:30
Conclusos para despacho
-
21/01/2023 05:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2023 20:09
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2023 20:07
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2023 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/01/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 15:17
Audiência de custódia realizada para 12/01/2023 15:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
12/01/2023 15:17
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/01/2023 15:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
12/01/2023 14:02
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 12:18
Audiência de custódia designada para 12/01/2023 15:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
12/01/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0911714-63.2022.8.20.5001
Lorenna Castanha Barbosa
Nova Foods Industria de Alimentos LTDA
Advogado: Ronald Castro de Andrade
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/11/2022 12:04
Processo nº 0800855-37.2023.8.20.5100
123 Viagens e Turismo LTDA.
123 Viagens e Turismo LTDA.
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/03/2024 15:21
Processo nº 0800855-37.2023.8.20.5100
Wderlan Franco dos Santos Oliveira
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/03/2023 13:47
Processo nº 0861890-72.2021.8.20.5001
Companhia Energetica do Rio Grande do No...
Centro de Oncologia e Hematologia de Mos...
Advogado: Wlademir Soares Capistrano
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/12/2021 13:59
Processo nº 0808583-82.2021.8.20.5106
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Jose Maria Silva Formiga
Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/05/2021 09:48