TJRN - 0802090-52.2022.8.20.5107

02/09/2025 04:49

Expedição de Certidão.

02/09/2025 04:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CRUZ em 01/09/2025 23:59.

06/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025 12:43

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/03/2025 13:10

Conclusos para despacho

28/03/2025 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2025 11:52

Recebidos os autos

27/02/2025 11:52

Juntada de intimação de pauta

21/06/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2024 02:10

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 10/06/2024 23:59.

06/06/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2024 11:24

Conclusos para decisão

11/02/2024 03:21

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN em 09/02/2024 23:59.

08/02/2024 19:45

Juntada de Petição de recurso de apelação

06/02/2024 12:11

Decorrido prazo de FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 11:34

Decorrido prazo de FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 01:28

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 05/02/2024 23:59.

26/01/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2024 16:05

Juntada de diligência

19/01/2024 16:34

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 10:03

Expedição de Mandado.

15/12/2023 08:52

Juntada de Outros documentos

12/12/2023 09:57

Juntada de Petição de outros documentos

11/12/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 14:26

Concedida a Segurança a JOSE BARRETO RAMALHO NETO

08/11/2023 14:27

Conclusos para julgamento

07/11/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 10:10

Conclusos para decisão

25/09/2023 10:11

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 09:17

Conclusos para decisão

25/08/2023 19:37

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 05:45

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN em 23/08/2023 23:59.

10/08/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023 15:34

Juntada de Petição de diligência

04/08/2023 11:27

Expedição de Mandado.

03/08/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 14:53

Conclusos para despacho

25/07/2023 18:45

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 06:51

Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 29/05/2023 23:59.

29/05/2023 20:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 15:25

Concedida a Medida Liminar

24/01/2023 11:08

Conclusos para decisão

18/12/2022 04:04

Decorrido prazo de JOSE BARRETO RAMALHO NETO em 15/12/2022 23:59.

15/12/2022 14:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022 21:32

Conclusos para decisão

14/09/2022 21:32

Distribuído por sorteio