19/09/2025 06:01

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 00:10

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.
17/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 04:33

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0865921-67.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETO REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que o laudo pericial apurou como valor devido ao requerente, considerando as informações e documentações contidas nos autos o montante de R$ 118.511,54 (cento e dezoito mil quinhentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos), sendo que, para apuração das diferenças dos períodos de 2023/1, 2023/2 e 2024/1, o perito concluiu que faz-se necessário a juntada de documentos que contenham tais informações.

Intime-se a parte ré a, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos de regularidade de matrícula (DRM) e a ficha financeira completa do autor para os períodos a partir de 2023.

Apresentados os documentos, intime-se o perito a, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar laudo pericial complementar.

Apresentado o laudo, intimem-se as partes a, no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem-se e, por fim, conclusos os autos para julgamento.

Intime-se.

Natal, 25 de agosto de 2025.

Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
26/08/2025 10:39

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:05

Conclusos para julgamento
22/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0865921-67.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETO Réu: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes, por seus respectivos advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR de ID 159256906, requerendo o que entender de direito.

Natal, 31 de julho de 2025.

INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
31/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 22:16

Juntada de Petição de laudo pericial
30/07/2025 02:18

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 23:02

Juntada de Petição de comunicações
28/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:51

Juntada de Ofício
23/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:43

Juntada de Ofício
04/06/2025 10:29

Juntada de documento de comprovação
03/06/2025 15:21

Juntada de documento de comprovação
28/05/2025 20:23

Expedição de Ofício.
22/05/2025 02:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0865921-67.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETO REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a expedição de ofício à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que apresente o extrato atualizado de todos os repasses feitos envolvendo o contrato do autor e reiterou o referido pedido após complementação do laudo pericial (ID 147963695).

Em laudo pericial complementar (ID 145784965), o perito esclareceu que para a apuração dos demais períodos (a partir de 2023/1), faz-se necessária a apresentação dos extratos requeridos na petição ID 142536928 e ratificou o resultado demonstrado no laudo pericial ID 135753531, ressaltando que, permanece a disposição para prestar os esclarecimentos necessários, bem como para complementar o laudo pericial se vierem aos autos novos documentos comprobatórios, relacionados ao período inicialmente não contemplado.

Diante do exposto, expeça-se ofício à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o extrato atualizado de todos os repasses de valores feitos pelo FIES à instituição de ensino APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A, envolvendo o contrato do autor JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETO (CPF *57.***.*37-76) até a presente data.

Apresentada documentação, intime-se o perito a apresentar laudo complementar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após apresentação do laudo complementar, intimem-se as partes manifestarem-se em 15 (quinze) dias e conclusos os autos.

Expeça-se ofício e intime-se.

Natal, 19 de maio de 2025.

Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
20/05/2025 14:10

Juntada de Petição de comunicações
20/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:19

Outras Decisões
07/05/2025 00:15

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:15

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
02/05/2025 13:43

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:12

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0865921-67.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETO REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A DESPACHO Intimem-se as partes a, no prazo de 15 (quinze), apresentarem manifestação acerca do laudo pericial complementar juntado pelo perito em ID 145784965.

Após, com ou sem manifestação das partes, tragam-me os autos conclusos para decisão.

Intime-se pelo DJEN.

Natal, 4 de abril de 2025.

Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:16

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:01

Juntada de Petição de laudo pericial
17/03/2025 04:00

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0865921-67.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETO REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A DESPACHO Intime-se o perito nomeado a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente acerca do valor devido (ID nº 143108100), bem como se há necessidade de apresentação dos extratos, conforme requerido no petitório de ID nº 142536928.

Após manifestação, conclusos os autos.

Intime-se pelo DJEN.

Natal, 11 de março de 2025.

Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
13/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 00:19

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:10

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 09:28

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:29

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0865921-67.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETO Réu: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo ambas as partes, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, possibilitar a manifestação sobre as novas informações apresentadas.

Natal, 24 de janeiro de 2025.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
24/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:43

Juntada de Petição de laudo pericial
23/01/2025 01:38

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:10

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 19:40

Outras Decisões
07/01/2025 17:47

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:40

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 22:24

Publicado Intimação em 10/07/2024.
06/12/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
02/12/2024 09:01

Publicado Intimação em 12/11/2024.
02/12/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
25/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0865921-67.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETO Réu: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes, por seus respectivos advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do LAUDO PERICIAL de ID 135753531, requerendo o que entender de direito.

Natal, 8 de novembro de 2024.

ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
08/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 22:16

Juntada de Petição de laudo pericial
16/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 19:11

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2024 19:08

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:03

Juntada de ato ordinatório
16/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:39

Outras Decisões
19/07/2024 10:06

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:52

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:34

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0865921-67.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETO Réu: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o comprovante do pagamento dos honorários periciais, mencionado na petição de ID 124911697.

Natal, 8 de julho de 2024.

FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
08/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 05:01

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 02:22

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:51

Outras Decisões
27/05/2024 13:46

Conclusos para decisão
27/05/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:38

Outras Decisões
18/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:20

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 07:44

Conclusos para julgamento
07/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:53

Juntada de ato ordinatório
02/02/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 09:22

Juntada de Certidão
16/01/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:20

Audiência conciliação realizada para 12/12/2023 09:00 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.
12/12/2023 09:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 09:00, 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.
11/12/2023 22:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/11/2023 00:58

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 25/11/2023 11:42.
24/11/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 18:30

Juntada de diligência
22/11/2023 09:06

Juntada de Petição de comunicações
20/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:29

Juntada de ato ordinatório
20/11/2023 14:59

Audiência conciliação designada para 12/12/2023 09:00 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.
20/11/2023 14:58

Expedição de Mandado.
20/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:39

Concedida a Medida Liminar
17/11/2023 13:14

Conclusos para despacho
17/11/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:53

Conclusos para decisão
14/11/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828195-35.2018.8.20.5001

Lee, Brock, Camargo Advogados

Evandro Martins de Souza

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/07/2018 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0832215-93.2023.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Demostenes Augusto da Silva

Advogado: Pedro Fernandes de Queiroz Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/04/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0802500-63.2024.8.20.5100

Ivan Pereira

Clube Conectar de Seguros e Beneficios L...

Advogado: Sofia Coelho Araujo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/11/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0800692-42.2023.8.20.5105

Claro S.A.

Raimundo Antonio Ferreira

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/04/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0812119-04.2021.8.20.5106

Terezinha Alves Brasil da Cruz

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/07/2021 11:57

Exibir Processo