TJRN - 0817232-60.2021.8.20.5001

25/08/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775413/2025

25/08/2025 16:49

Protocolizada Petição 775413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 729314/2025 - AgRg

22/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0729314 - AgRg no AREsp 2953971 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 09:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 15:32

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 729314/2025 - AgRg no AREsp 2953971

14/08/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/08/2025 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 729314/2025

14/08/2025 11:43

Protocolizada Petição 729314/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2025

12/08/2025 23:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723709/2025

12/08/2025 22:41

Protocolizada Petição 723709/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

08/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 07:20

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOSE AMERICO BEZERRA WANDERLEY, Dr(a) PATRICK CHAVES

06/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025 21:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

04/08/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/08/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 694680/2025

04/08/2025 17:56

Protocolizada Petição 694680/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

03/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

04/06/2025 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE