26/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:51

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:50

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:16

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 13/03/2025 23:59.
18/02/2025 04:05

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0801074-77.2024.8.20.5112 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

Apodi/RN, 14 de fevereiro de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
14/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:27

Juntada de termo
10/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 00:57

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 08:42

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0801074-77.2024.8.20.5112 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SEBASTIANA FERNANDES DE FRANCA E SILVA REQUERIDO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA I – RELATÓRIO SEBASTIANA FERNANDES DE FRANÇA E SULVA ingressou neste Juízo com a presente Cumprimento de Sentença em desfavor de ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS , partes devidamente qualificadas.

Após o início da fase de cumprimento de sentença, a parte executada depositou o valor do débito em conta judicial vinculada ao presente feito, tendo a parte exequente pugnado por sua liberação.

Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o breve relatório.

Fundamento e decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO A execução deve ser extinta na hipótese de satisfação da obrigação pelo devedor, a teor do que dispõe o art. 924, inciso II, do CPC, a saber: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I – a petição inicial for indeferida; II – a obrigação for satisfeita; III – o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV – o exequente renunciar ao crédito; V – ocorrer a prescrição intercorrente.

No presente caso, verifica-se que o valor depositado é o pugnado pela parte, nada mais restando a este magistrado senão extinguir a presente execução com fulcro na razoável duração do processo com satisfação (art. 4º do CPC).

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, determino a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO em razão da satisfação da obrigação pelo executado, por sentença, para que surta seus efeitos legais, conforme disposto nos arts. 924, inc.

II, c/c art. 925, ambos do CPC.

EXPEÇAM-SE ALVARÁS nos percentuais e valores indicados pela parte interessada, observando a retenção de honorários contratuais, conforme disposto no contrato de honorários advocatícios.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
05/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 11:25

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801074-77.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 30 de janeiro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
30/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 01:32

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:57

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 11:57

Processo Reativado
17/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:34

Juntada de informação
13/12/2024 10:07

Recebidos os autos
13/12/2024 10:07

Juntada de intimação de pauta
05/12/2024 06:49

Publicado Intimação em 14/08/2024.
05/12/2024 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
23/11/2024 04:34

Publicado Intimação em 08/08/2024.
23/11/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
13/09/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/09/2024 01:10

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:07

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/09/2024 23:59.
23/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:55

Juntada de Petição de apelação
12/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:28

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 15:42

Conclusos para julgamento
06/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 04:06

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 05/08/2024 23:59.
08/07/2024 08:03

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 15:52

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) não-realizada para 25/06/2024 15:30 2ª Vara da Comarca de Apodi.
20/06/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 15:42

Recebidos os autos.
20/06/2024 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi
06/06/2024 11:46

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:12

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 25/06/2024 15:30 2ª Vara da Comarca de Apodi.
24/04/2024 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2024 09:41

Recebidos os autos.
24/04/2024 09:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi
24/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 08:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sebastiana Fernandes.
23/04/2024 11:20

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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