03/09/2025 06:39

Conclusos para despacho
02/09/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
19/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 09:48

Conclusos para despacho
07/06/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:14

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:28

Conclusos para decisão
05/05/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:14

Recebida a denúncia contra RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA
13/04/2025 08:33

Conclusos para decisão
12/04/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:23

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:28

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:40

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:26

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:16

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:16

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/07/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:53

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/07/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:07

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:46

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0803070-04.2024.8.20.5600 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 44ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL TIBAU/RN FLAGRANTEADO: RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc., Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante advindo da Central de Flagrantes - Pólo Mossoró.

Homologado o flagrante, foi concedida a liberdade provisória mediante pagamento de fiança.

Vieram os autos conclusos.

Considerando que já consta nos autos certidões de antecedentes criminais do agente, ratifico os atos decisórios anteriormente proferidos.

Aguarde-se a conclusão do Inquérito Policial.

Remetam-se os presentes autos à Autoridade Policial.

Com a juntada do caderno inquisitorial, vista ao Ministério Público.

Permaneçam os autos sob a etiqueta “Criminal” a fim de se atribuir prioridade processual.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:49

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2024 09:27

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:53

Concedida a Liberdade provisória de Rafael Pereira de Oliveira.
01/07/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 06:27

Conclusos para decisão
01/07/2024 03:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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