TJRN - 0848296-20.2023.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:05
Conclusos para despacho
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12/03/2025 00:07
Decorrido prazo de MARIA ELIANA DA CONCEICAO SILVA em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:06
Decorrido prazo de 11ª Defensoria Cível de Natal em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 00:06
Decorrido prazo de MARIA ELIANA DA CONCEICAO SILVA em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:06
Decorrido prazo de 11ª Defensoria Cível de Natal em 11/03/2025 23:59.
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13/01/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 12:24
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 12:09
Decorrido prazo de Estado do RN em 15/07/2024.
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02/12/2024 13:11
Publicado Intimação em 12/07/2024.
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02/12/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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18/10/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 22:14
Juntada de Petição de petição
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19/07/2024 09:58
Conclusos para decisão
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19/07/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 03:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 01:51
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.
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11/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0848296-20.2023.8.20.5001 Autor: MARIA ELIANA DA CONCEICAO SILVA e outros Réu: HERONDINA DE FATIMA BARROS GALVAO e outros Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO MARIA ELIANA DA CONCEICAO SILVA e outros para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.
Natal/RN, 10 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
10/07/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 09:45
Juntada de ato ordinatório
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09/07/2024 13:37
Juntada de Petição de contestação
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02/07/2024 15:09
Juntada de Certidão
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27/06/2024 06:42
Decorrido prazo de CARTORIO UNICO DE LAGOA DE VELHOS em 26/06/2024 23:59.
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27/06/2024 06:42
Decorrido prazo de CARTORIO UNICO DE LAGOA DE VELHOS em 26/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 04:53
Decorrido prazo de Cartório Extrajudicial do Municipio de japi em 25/06/2024 23:59.
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25/06/2024 23:18
Juntada de Petição de contestação
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24/06/2024 17:45
Juntada de Petição de contestação
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24/06/2024 09:53
Juntada de Petição de procuração
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20/06/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 09:25
Juntada de Certidão
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06/06/2024 19:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/06/2024 19:03
Juntada de Certidão
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05/06/2024 19:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/06/2024 19:38
Juntada de diligência
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04/06/2024 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/06/2024 18:52
Juntada de Certidão
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29/05/2024 14:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/05/2024 14:29
Expedição de Mandado.
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29/05/2024 14:16
Expedição de Mandado.
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29/05/2024 14:16
Expedição de Mandado.
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23/05/2024 22:03
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 23:36
Juntada de Petição de petição
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17/04/2024 09:59
Conclusos para despacho
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17/04/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
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25/03/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 08:22
Outras Decisões
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20/03/2024 11:08
Juntada de Petição de procuração
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11/10/2023 08:42
Conclusos para despacho
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11/10/2023 08:41
Juntada de Certidão
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05/10/2023 06:13
Decorrido prazo de MARIA ELIANA DA CONCEICAO SILVA em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 06:13
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 06:13
Decorrido prazo de MARIA ELIANA DA CONCEICAO SILVA em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 06:13
Decorrido prazo de ELIS SILVA em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 06:13
Decorrido prazo de ELIS SILVA em 04/10/2023 23:59.
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28/08/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 14:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/08/2023 10:57
Conclusos para decisão
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25/08/2023 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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