06/05/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:56

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:51

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:51

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 05/05/2025 23:59.
17/03/2025 03:50

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº 0807461-24.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, JOSENILTON PINHEIRO GUIMARAES, MARCIA MARIA DE CARVALHO GUIMARAES, MARIA ANTONIA PEREIRA, MARIA DO CARMO SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão de ID 128056409, intimo a parte exequente para requerer o cumprimento do título judicial em favor de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, JOSENILTON PINHEIRO GUIMARAES, MARIA ANTONIA PEREIRA e MARIA DO CARMO SILVA, apresentando planilha de cálculo, com base nos índices homologados.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados.

Natal/RN, 13 de março de 2025.

ASTECIA BEZERRA GOMES LEMOS Analista Judiciária
13/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:32

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 04:43

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:34

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 22:50

Embargos de declaração não acolhidos
07/12/2024 03:22

Publicado Intimação em 09/07/2024.
07/12/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
06/12/2024 06:06

Publicado Intimação em 04/09/2024.
06/12/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/12/2024 17:49

Publicado Intimação em 09/07/2024.
04/12/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/10/2024 07:41

Conclusos para decisão
08/10/2024 07:41

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:15

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0807461-24.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/Exequente: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS e outros (4) Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 2 de setembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:15

Juntada de ato ordinatório
30/08/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:01

Outras Decisões
06/08/2024 04:23

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:50

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:50

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:07

Conclusos para julgamento
02/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:43

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 14:03

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0807461-24.2022.8.20.5001 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS e outros (4) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 4 de julho de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
04/07/2024 11:01

Juntada de cálculo
02/05/2024 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:24

Outras Decisões
30/10/2023 08:01

Conclusos para julgamento
28/10/2023 06:33

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 06:33

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 20:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 11:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
18/09/2023 10:55

Juntada de cálculo
31/08/2022 07:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 12:28

Conclusos para julgamento
21/05/2022 17:34

Expedição de Certidão.
21/05/2022 17:34

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/05/2022 23:59.
21/05/2022 01:18

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 18/05/2022 23:59.
21/05/2022 01:18

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 18/05/2022 23:59.
12/04/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 10:48

Juntada de ato ordinatório
12/04/2022 08:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/02/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 10:16

Conclusos para despacho
16/02/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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