TJRN - 0824362-09.2023.8.20.5106

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

43 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SERRA DO MEL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A ESCLARECER

ANTONIO EDER PEREIRA DA SILVA

CPF *95.***.*04-17

Advogados

FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB: 16404/RN

CPF *23.***.*29-11

JOSE ADRIKSON HOLANDA ALVES

OAB: 14242/RN

CPF *45.***.*89-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

APC AILSON RODRIGUES DOS SANTOS

APC TIBERYO CESAR ALVES LIMA DE MOURA

APC DAMIAO DAVID DE ANDRADE LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2025 16:09

    Decorrido prazo de Depositário em 02/09/2025.

  • 19/05/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2025 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 14:55

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2025 09:42

    Determinado o arquivamento

  • 23/01/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 14:02

    Decorrido prazo de Autoridade Policial em 22/01/2025.

  • 21/01/2025 14:42

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 05/12/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 15:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/11/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 13:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/10/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 13:59

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 09/10/2024 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 16:43

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 09:38

    Determinado o arquivamento

  • 18/09/2024 18:05

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2024 12:48

    Recebidos os autos

  • 18/08/2024 12:48

    Juntada de despacho

  • 22/05/2024 10:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/05/2024 11:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/05/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 11:32

    Decorrido prazo de ANTONIO EDER PEREIRA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 11:32

    Decorrido prazo de ANTONIO EDER PEREIRA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 10:46

    Transitado em Julgado em 03/05/2024

  • 03/05/2024 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 15:05

    Juntada de diligência

  • 02/05/2024 13:26

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/05/2024 13:12

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 20:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/04/2024 02:11

    Decorrido prazo de FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.

  • 27/04/2024 00:50

    Decorrido prazo de FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 14:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/04/2024 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 12:29

    Desentranhado o documento

  • 26/04/2024 12:29

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de inquérito policial

  • 26/04/2024 12:29

    Desentranhado o documento

  • 26/04/2024 12:29

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/04/2024 13:22

    Julgado procedente o pedido

  • 23/04/2024 09:08

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2024 19:19

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2024 19:19

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2024 18:18

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/04/2024 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 20:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/04/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 17:24

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 17:24

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/04/2024 16:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 17/04/2024 17:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 16:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 15/04/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 19:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 19:25

    Juntada de diligência

  • 12/04/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 12:53

    Mantida a prisão preventiva

  • 08/04/2024 12:43

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 18:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 18:13

    Juntada de diligência

  • 03/04/2024 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 17:57

    Juntada de diligência

  • 03/04/2024 12:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/04/2024 22:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 15:33

    Juntada de diligência

  • 28/03/2024 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2024 15:53

    Juntada de diligência

  • 26/03/2024 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2024 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 13:25

    Audiência instrução e julgamento designada para 17/04/2024 16:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 22/03/2024 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 08:33

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 11:37

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/03/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 17:17

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/03/2024 14:45

    Recebida a denúncia contra ANTÔNIO EDER PEREIRA DA SILVA

  • 19/03/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 14:06

    Decorrido prazo de JOSE ADRIKSON HOLANDA ALVES em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 14:06

    Decorrido prazo de JOSE ADRIKSON HOLANDA ALVES em 11/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 09:28

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/02/2024 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2024 00:30

    Decorrido prazo de ANTONIO EDER PEREIRA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 15:06

    Juntada de diligência

  • 06/02/2024 05:36

    Decorrido prazo de ANTONIO EDER PEREIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 05:36

    Decorrido prazo de ANTONIO EDER PEREIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 07:59

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 09:38

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 29/01/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 18:16

    Juntada de diligência

  • 19/01/2024 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 13:28

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 22:29

    Juntada de Petição de denúncia

  • 16/01/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 12:47

    Classe retificada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/01/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 12:11

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 12:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/11/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 09:00

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 10/11/2023 07:05

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 07:36

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 07:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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