06/03/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2024 00:23

Decorrido prazo de SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:23

Decorrido prazo de SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:23

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:23

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 12:56

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 12:53

Decorrido prazo de SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 10:52

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 10:51

Decorrido prazo de SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/12/2023 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2023 15:40

Conclusos para despacho
07/12/2023 14:40

Juntada de Petição de recurso de apelação
04/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:52

Julgado improcedente o pedido
25/04/2023 08:54

Conclusos para julgamento
20/04/2023 10:29

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 13:28

Conclusos para julgamento
16/12/2022 13:16

Recebidos os autos
22/08/2022 02:44

Digitalizado PJE
27/03/2022 07:15

Mero expediente
18/06/2021 11:28

Concluso para sentença
27/04/2021 02:15

Certidão expedida/exarada
27/04/2021 02:13

Juntada de Alegações Finais
26/04/2021 12:19

Recebido os Autos do Advogado
08/04/2021 09:43

Remetidos os Autos ao Advogado
03/03/2021 08:12

Certidão expedida/exarada
02/03/2021 02:22

Relação encaminhada ao DJE
02/03/2021 02:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 02:11

Juntada de Alegações Finais
23/02/2021 01:47

Recebidos os autos do Ministério Público
23/02/2021 01:47

Recebidos os autos do Ministério Público
05/02/2021 03:04

Remetidos os Autos ao Promotor
05/02/2021 02:49

Certidão expedida/exarada
26/01/2021 07:36

Recebidos os autos do Magistrado
25/01/2021 01:49

Mero expediente
22/01/2021 12:20

Concluso para despacho
22/01/2021 11:18

Certidão expedida/exarada
18/11/2019 03:29

Expedição de ofício
27/08/2019 07:42

Certidão expedida/exarada
26/08/2019 02:22

Relação encaminhada ao DJE
26/08/2019 01:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2019 08:22

Recebidos os autos do Magistrado
14/08/2019 08:22

Recebidos os autos do Magistrado
13/08/2019 01:57

Mero expediente
29/07/2019 02:56

Concluso para despacho
12/07/2019 10:28

Juntada de Parecer Ministerial
12/07/2019 09:13

Recebidos os autos do Ministério Público
12/07/2019 09:13

Recebidos os autos do Ministério Público
05/07/2019 10:50

Remetidos os Autos ao Promotor
20/06/2019 03:41

Certidão expedida/exarada
20/06/2019 03:25

Certidão expedida/exarada
31/03/2018 09:05

Remessa
16/03/2018 12:38

Concluso para decisão
14/03/2018 04:14

Juntada de Parecer Ministerial
13/03/2018 05:13

Remetidos os Autos ao Promotor
13/03/2018 05:13

Recebimento
02/03/2018 10:41

Remetidos os Autos ao Promotor
26/02/2018 02:57

Certidão expedida/exarada
20/02/2018 07:59

Audiência de instrução e julgamento
08/02/2018 10:05

Juntada de mandado
06/02/2018 09:45

Juntada de mandado
05/02/2018 10:39

Juntada de Ofício
19/01/2018 08:02

Certidão expedida/exarada
18/01/2018 09:28

Relação encaminhada ao DJE
18/01/2018 09:25

Publicação
15/01/2018 12:03

Expedição de Mandado
15/01/2018 11:06

Expedição de Mandado
10/01/2018 10:46

Recebimento
10/01/2018 10:46

Recebimento
10/01/2018 09:48

Mero expediente
10/01/2018 02:07

Audiência
14/12/2017 11:48

Concluso para despacho
13/12/2017 03:21

Juntada de Resposta à Acusação
24/11/2017 11:26

Despacho Proferido em Correição
09/11/2017 11:50

Juntada de mandado
09/11/2017 08:02

Recebimento
09/11/2017 08:02

Recebimento
06/11/2017 01:15

Redistribuição por direcionamento
23/10/2017 05:40

Expedição de ofício
23/10/2017 05:31

Expedição de ofício
23/10/2017 03:55

Expedição de Mandado
17/10/2017 06:17

Denúncia
21/09/2017 10:50

Concluso para decisão
20/09/2017 04:56

Certidão expedida/exarada
20/09/2017 04:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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