22/07/2025 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 17:25

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:34

Recebidos os autos
30/06/2025 14:34

Juntada de decisão
20/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2025 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 01:38

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32011272 - E-mail: [email protected] Autos n. 0830466-07.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: IRENE BEZERRA ALBANO Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do representante, para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal (CPC, art. 1.010, § 1º).

Natal, 6 de março de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
06/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 16:35

Juntada de Petição de recurso de apelação
11/12/2024 11:10

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:12

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 10:29

Conclusos para decisão
09/12/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:16

Conclusos para julgamento
01/08/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:58

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0830466-07.2024.8.20.5001 Autor: IRENE BEZERRA ALBANO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO IRENE BEZERRA ALBANO para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 2 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
02/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:05

Juntada de ato ordinatório
01/07/2024 20:51

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 04:30

Decorrido prazo de Secretária de Saúde Pública do Estado do RN em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 08:10

Juntada de ato ordinatório
12/05/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 18:03

Juntada de diligência
09/05/2024 11:20

Expedição de Mandado.
09/05/2024 11:12

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:48

Concedida a Medida Liminar
07/05/2024 13:25

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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