05/09/2025 06:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0802844-26.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: SALETE NOGUEIRA DE LUCENA Polo Passivo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 3 de setembro de 2025.

FRANCISCA ELZA BEZERRA DA FE Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
03/09/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:05

Recebidos os autos
02/09/2025 15:05

Juntada de intimação de pauta
15/05/2025 20:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:19

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 14/05/2025 23:59.
11/05/2025 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 10:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró , 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0802844-26.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: SALETE NOGUEIRA DE LUCENA Polo Passivo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação foi apresentado tempestivamente, desacompanhado do preparo, vez que a parte goza dos benefícios da gratuidade judiciária.

O referido é verdade; dou fé. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, , 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 15 de abril de 2025.

JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso(s) de Apelação, INTIMO a parte contrária | apelada, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) (CPC, art. 1.010, § 1º). 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, , 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 15 de abril de 2025.

JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
15/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:56

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:39

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:39

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:36

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:36

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:36

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:36

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:36

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:34

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 18:49

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2025 01:55

Publicado Intimação em 24/03/2025.
27/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
26/03/2025 09:33

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
25/03/2025 09:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
25/03/2025 09:00

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
25/03/2025 08:08

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
25/03/2025 05:52

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
25/03/2025 05:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 06:34

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 04:47

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 04:35

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 03:58

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 10:16

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:47

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 09:45

Conclusos para julgamento
18/10/2024 03:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 03:22

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:22

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:22

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2024 14:48

Conclusos para decisão
30/07/2024 03:25

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:47

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 0802844-26.2024.8.20.5106 SALETE NOGUEIRA DE LUCENA UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - DF055302, Advogado do(a) AUTOR ALICE EMILAINE DE MELO - RN018854, THIAGO LUIZ DE FREITAS - RN018858 Despacho De modo a realizar o saneamento em cooperação com os litigantes, faculto-lhes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta: as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Deverão indicar a matéria de fato que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já demonstrada nos autos, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

As questões de direito relevantes ao julgamento do processo, deverão ser especificadas.

Com relação às questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Prazo comum de 15 dias.

Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 04/07/2024.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
06/07/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:37

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 11:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/06/2024 11:10

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 10/06/2024 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
10/06/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:44

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 10/06/2024 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
29/02/2024 09:39

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 09:21

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 28/02/2024 23:59.
25/02/2024 02:55

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 13:46

Publicado Intimação em 19/02/2024.
19/02/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
19/02/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
19/02/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
19/02/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 07:54

Recebidos os autos.
15/02/2024 07:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
15/02/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:43

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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