14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8441 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0113112-24.2014.8.20.0001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo os advogados dos exequentes, para dar cumprimento ao despacho id 89347182 e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 60 (dez) dias.

Natal, aos 22 de julho de 2024.

George Batista dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8441 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0113112-24.2014.8.20.0001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo os advogados dos exequentes, para dar cumprimento ao despacho id 89347182 e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 60 (dez) dias.

Natal, aos 22 de julho de 2024.

George Batista dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0113112-24.2014.8.20.0001 EXEQUENTE: JOSÉ GERALDO BEZERRA DE LIMA, SEVERINA RODRIGUES DA SILVA, SEVERINO MAURÍCIO DA SILVA, FRANCISCO RAMIRO FILHO, SILVIO ROBERTO DA COSTA BEZERRA, EUZÉBIO FERREIRA DA SILVA FILHO, JOSÉ NERIVAN DE FARIAS JUNIOR, JOSÉ GOMES DOS SANTOS, JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, JOSÉ REMÍGIO DE MENEZES, JORGE RODRIGUES FERREIRA, REGINA MARIA CÂMARA DA SILVA, SEVERINA LINDALVA SILVA DA COSTA, IRENICE ELVIRA DE OLIVEIRA DE LIMA, SEBASTIÃO CARLOS DE NORONHA, JACIRA BATISTA DA SILVA, JOSÉ SEVERINO PEDRO DA COSTA, JOÃO RODRIGUES DE ARAÚJO, FRANCISCO XAVIER DE ARAÚJO, JOÃO MIZAEL DE AZEVEDO, JOSÉ BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO Vistos, etc… A parte executada apresentou o petitório de id 93360614 aduzindo, em síntese, o julgamento do RE 827996, sob o Tema nº 1011 e a necessidade de remessa dos autos para tramitação na Justiça Federal. É o relatório, decido: Não obstante a relevância do pedido sob discussão, constato que o presente feito trata-se de cumprimento de sentença provisório, cujo processo de conhecimento aguarda julgamento em superior instância.

Nesse passo, a alegação de incompetência de ser arguida e analisada em segunda instância, já que cumprimento de sentença provisório é totalmente dependente do processo principal de conhecimento, na forma do art. 520, II, do CPC.

Ante o exposto, indefiro o pedido de id 93360614.

Cumpra-se o despacho de id 89347182.

P.I.

NATAL /RN, 26 de janeiro de 2024.

LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/04/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
03/02/2024 11:02

Outras Decisões
14/04/2023 09:26

Conclusos para decisão
05/04/2023 01:08

Decorrido prazo de FERNANDO CYSNEIROS NETO em 04/04/2023 23:59.
29/03/2023 02:54

Decorrido prazo de FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO em 28/03/2023 23:59.
03/03/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 09:57

Conclusos para despacho
29/12/2022 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 15:39

Conclusos para julgamento
07/06/2022 03:02

Decorrido prazo de FERNANDO CYSNEIROS NETO em 06/06/2022 23:59.
01/06/2022 04:44

Decorrido prazo de FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO em 31/05/2022 23:59.
06/05/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 00:33

Conclusos para decisão
18/12/2021 01:36

Decorrido prazo de FERNANDO CYSNEIROS NETO em 17/12/2021 23:59.
19/10/2021 14:42

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2021 02:03

Decorrido prazo de FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 02:03

Decorrido prazo de FERNANDO CYSNEIROS NETO em 01/10/2021 23:59.
31/08/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 18:41

Conclusos para despacho
16/10/2020 00:10

Recebidos os autos
08/09/2020 23:51

Certidão expedida/exarada
04/06/2020 15:33

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
04/06/2020 10:12

Recebidos os autos do Magistrado
04/06/2020 10:12

Recebidos os autos do Magistrado
04/06/2020 10:11

Recebimento
02/04/2019 14:21

Concluso para despacho
02/04/2019 14:16

Petição
01/04/2019 14:43

Petição
15/02/2019 11:03

Petição
15/02/2019 10:53

Recebido os Autos do Advogado
14/02/2019 13:54

Remetidos os Autos ao Advogado
01/11/2018 18:06

Certidão expedida/exarada
01/11/2018 13:26

Remetidos os Autos Digitais ao STJ (em grau de recurso)
26/10/2018 13:58

Petição
26/10/2018 11:49

Recebido os Autos do Advogado
19/10/2018 09:56

Remetidos os Autos ao Advogado
16/10/2018 14:18

Certidão expedida/exarada
15/10/2018 07:47

Certidão expedida/exarada
15/10/2018 07:00

Publicação
11/10/2018 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018 13:03

Relação encaminhada ao DJE
09/10/2018 14:39

Outras Decisões
09/10/2018 09:16

Petição
13/09/2018 16:35

Petição
13/09/2018 16:34

Recebidos os autos do Magistrado
13/09/2018 16:34

Recebidos os autos do Magistrado
30/11/2017 14:08

Expedição de alvará
24/11/2017 15:07

Concluso para despacho
14/11/2017 10:14

Petição
23/10/2017 09:05

Certidão expedida/exarada
20/10/2017 15:34

Relação encaminhada ao DJE
18/10/2017 13:53

Ato ordinatório
17/10/2017 14:58

Expedição de alvará
02/10/2017 08:08

Certidão expedida/exarada
29/09/2017 12:16

Relação encaminhada ao DJE
25/09/2017 09:17

Recebimento
22/09/2017 13:16

Decisão Proferida
08/08/2017 14:20

Concluso para despacho
08/08/2017 14:13

Petição
09/06/2017 10:33

Recebimento
06/06/2017 12:32

Remetidos os Autos ao Advogado
26/08/2015 09:33

Recebimento
21/08/2015 10:17

Remetidos os Autos ao Advogado
19/06/2015 08:51

Petição
18/06/2015 14:25

Recebimento
27/05/2015 10:12

Remetidos os Autos ao Advogado
25/05/2015 11:12

Certidão expedida/exarada
26/02/2015 09:09

Certidão expedida/exarada
25/02/2015 09:38

Relação encaminhada ao DJE
10/02/2015 12:44

Recebimento
10/02/2015 10:51

Remetidos os Autos ao Advogado
10/02/2015 10:50

Recebimento
16/12/2014 11:38

Decisão Proferida
08/10/2014 09:27

Concluso para despacho
08/10/2014 09:27

Petição
08/10/2014 09:26

Recebimento
17/09/2014 09:48

Concluso para despacho
17/09/2014 09:47

Recebimento
17/09/2014 09:32

Remetidos os Autos ao Advogado
17/09/2014 09:31

Recebimento
11/09/2014 12:56

Concluso para despacho
11/09/2014 12:40

Impugnação ao cumprimento de sentença
11/09/2014 12:39

Petição
11/09/2014 12:39

Petição
07/08/2014 12:03

Recebimento
07/08/2014 08:45

Remetidos os Autos ao Advogado
06/08/2014 07:41

Certidão expedida/exarada
05/08/2014 13:44

Relação encaminhada ao DJE
26/05/2014 14:36

Recebimento
09/05/2014 14:19

Bloqueio/penhora on line
02/05/2014 15:43

Concluso para despacho
02/05/2014 13:48

Recebimento
02/04/2014 13:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2014

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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