TJRN - 0803965-60.2017.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 04:43
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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28/08/2025 03:15
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0803965-60.2017.8.20.5001 Partes: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ x ALVINA TEIXEIRA MACHADO DESPACHO Vistos, etc...
Designo audiência de conciliação presencial, nos moldes do art. 139, V, do CPC para o dia 30/09/2025, às 11:40 horas.
Intimem-se as partes.
NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
26/08/2025 18:37
Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 30/09/2025 11:40 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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26/08/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 08:40
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 17:53
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 13:38
Conclusos para despacho
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06/12/2024 00:15
Decorrido prazo de FLAVIANO COSTA GALVAO TEIXEIRA MACHADO em 05/12/2024 23:59.
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23/11/2024 03:30
Publicado Intimação em 31/10/2024.
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23/11/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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04/11/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 13:10
Juntada de Certidão
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30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0803965-60.2017.8.20.5001 EXEQUENTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ EXECUTADO: ALVINA TEIXEIRA MACHADO DECISÃO Vistos, etc.
Indefiro a busca via infojud, uma vez que já feita ao id. 115269967.
Analisando a memória de cálculo de id. 115549751, não constato o abatimento dos valores liberados através dos Alvarás de identificadores 115269976 e 115269977.
Desta forma, intime-se a exequente para trazer cálculo com o abatimento em tela, no prazo de 15 dias.
Cumprida a diligência, efetive-se a penhora via sisbajud, intimando-se a executada para manifestação sobre a planilha, em 15 dias.
P.I.
NATAL /RN, 1 de junho de 2024.
LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
29/10/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 15:16
Outras Decisões
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19/07/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 09:36
Conclusos para decisão
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18/07/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 22:58
Juntada de Petição de petição
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05/07/2024 03:55
Publicado Intimação em 05/07/2024.
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05/07/2024 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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05/07/2024 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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04/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0803965-60.2017.8.20.5001 EXEQUENTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ EXECUTADO: ALVINA TEIXEIRA MACHADO DECISÃO Vistos, etc.
Indefiro a busca via infojud, uma vez que já feita ao id. 115269967.
Analisando a memória de cálculo de id. 115549751, não constato o abatimento dos valores liberados através dos Alvarás de identificadores 115269976 e 115269977.
Desta forma, intime-se a exequente para trazer cálculo com o abatimento em tela, no prazo de 15 dias.
Cumprida a diligência, efetive-se a penhora via sisbajud, intimando-se a executada para manifestação sobre a planilha, em 15 dias.
P.I.
NATAL /RN, 1 de junho de 2024.
LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
03/07/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2024 08:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/02/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
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18/02/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
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18/02/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2024 17:13
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 08:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/07/2023 14:50
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 17:33
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 07:25
Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 20/03/2023 23:59.
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24/02/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 08:36
Outras Decisões
-
19/02/2023 16:31
Conclusos para decisão
-
19/02/2023 16:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/02/2023 16:27
Juntada de Certidão
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08/11/2022 19:37
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2022 21:16
Juntada de Certidão
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21/08/2022 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2022 21:40
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 10:44
Recebidos os autos
-
22/03/2022 10:44
Juntada de ato ordinatório
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05/06/2020 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/05/2020 19:49
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/05/2020 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/05/2020 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2020 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2019 12:31
Conclusos para decisão
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10/09/2019 15:49
Juntada de Petição de procuração
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24/08/2019 02:41
Decorrido prazo de ALVINA TEIXEIRA MACHADO em 15/08/2019 23:59:59.
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08/08/2019 19:44
Juntada de Petição de apelação
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10/07/2019 13:51
Juntada de aviso de recebimento
-
26/06/2019 11:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/06/2019 12:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/06/2019 12:01
Conclusos para decisão
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04/06/2019 19:52
Juntada de Petição de petição
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30/04/2019 10:55
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2019 23:59:59.
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25/03/2019 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/03/2019 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2019 13:58
Julgado procedente o pedido
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13/03/2019 16:27
Conclusos para julgamento
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06/11/2018 14:49
Juntada de Petição de petição
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28/04/2018 00:44
Decorrido prazo de ALVINA TEIXEIRA MACHADO em 27/04/2018 23:59:59.
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27/04/2018 11:41
Juntada de Petição de petição
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19/04/2018 10:40
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
-
19/04/2018 10:40
Audiência conciliação realizada para 19/04/2018 08:30.
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16/04/2018 11:20
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2018 09:39
Juntada de aviso de recebimento
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19/02/2018 15:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/02/2018 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/02/2018 14:52
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2018 14:50
Ato ordinatório praticado
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19/02/2018 14:48
Audiência conciliação designada para 19/04/2018 08:30.
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19/02/2018 14:47
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
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08/06/2017 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2017 20:58
Conclusos para despacho
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21/03/2017 09:04
Juntada de Petição de petição
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09/03/2017 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/03/2017 16:52
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2017 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2017 11:16
Conclusos para despacho
-
06/02/2017 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2017
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 30/01/2014 00:00