02/09/2025 06:48

Conclusos para decisão
01/09/2025 18:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 16:47

Publicado Intimação em 22/11/2024.
03/12/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
27/11/2024 09:18

Publicado Intimação em 22/11/2024.
27/11/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
26/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 08/07/2024.
26/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
25/11/2024 06:40

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 06:39

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:27

Publicado Intimação em 08/07/2024.
22/11/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
22/11/2024 06:07

Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0843295-54.2023.8.20.5001 Autor: NEWTON RODRIGUES LEITE Réu: ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Diante da apresentação dos dados bancários do autor, sendo a conta de sua titularidade, defiro o pedido de liberação de valores.

Expeça-se ordem de crédito ao autor, referente ao valor depositado em garantia (ID 106242867) observados os dados indicados na petição de ID 136234239.

Cumprida, arquivem-se os autos.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
18/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:18

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:51

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2024 13:51

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:37

Conclusos para despacho
27/09/2024 01:41

Expedição de Certidão.
27/09/2024 01:41

Decorrido prazo de ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 01:41

Decorrido prazo de RENATO CIRNE LEITE em 26/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 05:20

Conclusos para despacho
07/08/2024 05:20

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 04:15

Decorrido prazo de ESTENIO LUIZ CAMARA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 04:15

Decorrido prazo de RENATO CIRNE LEITE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 04:03

Decorrido prazo de ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA em 05/08/2024 23:59.
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0843295-54.2023.8.20.5001 Autor: NEWTON RODRIGUES LEITE Réu: ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (ID 120512572), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Eventual pedido de execução deverá ser efetuado mediante simples requerimento nestes autos.

Custas processuais dispensadas, com suporte no art. 90, §3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme pactuado.

Intimem-se os litigantes, para ciência.

Em relação ao pedido de ID 120593910, intime-se o promovente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique dados bancários titularizados pelo próprio autor, ou esclareça quem é o titular da conta informada, apresentando termo autorizativo assinado pelo titular do direito, para recebimento do valor por esse terceiro.

Apresentados dados bancários do próprio autor, independentemente de nova conclusão expeça-se ordem de crédito e arquivem-se.

Nas demais hipóteses, conclusão para decisão.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
04/07/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:48

Homologada a Transação
21/06/2024 09:21

Conclusos para julgamento
19/06/2024 04:05

Decorrido prazo de ESTENIO LUIZ CAMARA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 04:05

Decorrido prazo de ESTENIO LUIZ CAMARA em 18/06/2024 23:59.
18/05/2024 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2024 15:31

Juntada de diligência
14/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:37

Conclusos para julgamento
03/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 06:51

Expedição de Mandado.
18/04/2024 08:48

Expedição de Certidão.
18/04/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 04:25

Decorrido prazo de ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 04:25

Decorrido prazo de ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:49

Decorrido prazo de ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:03

Decorrido prazo de ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA em 25/03/2024 23:59.
24/03/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 13:35

Juntada de devolução de mandado
29/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:04

Juntada de termo
29/02/2024 07:29

Expedição de Mandado.
26/02/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:09

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 11:42

Juntada de devolução de mandado
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:47

Decorrido prazo de ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:02

Decorrido prazo de RENATO CIRNE LEITE em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:42

Decorrido prazo de RENATO CIRNE LEITE em 01/02/2024 23:59.
12/01/2024 12:22

Expedição de Mandado.
19/12/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:48

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2023 08:37

Conclusos para decisão
11/12/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:32

Juntada de Certidão
28/11/2023 23:38

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 10:06

Juntada de aviso de recebimento
11/09/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 08:54

Outras Decisões
05/09/2023 10:53

Conclusos para decisão
05/09/2023 10:53

Expedição de Certidão.
04/09/2023 18:29

Juntada de Petição de comunicações
01/09/2023 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:23

Não Concedida a Medida Liminar
31/08/2023 13:13

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/08/2023 12:10

Juntada de Petição de petição incidental
14/08/2023 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:19

Audiência conciliação designada para 28/02/2024 13:30 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
14/08/2023 09:19

Recebidos os autos.
14/08/2023 09:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
14/08/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 09:34

Conclusos para decisão
09/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 11:23

Juntada de custas
09/08/2023 11:19

Juntada de custas
09/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:31

Outras Decisões
08/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 18:10

Conclusos para decisão
03/08/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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