TJRN - 0805051-56.2023.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 16:31
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
08/09/2025 16:30
Juntada de documento de comprovação
-
27/08/2025 07:06
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
20/06/2025 09:28
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
17/06/2025 08:42
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 00:43
Decorrido prazo de ELZA MARIA COSTA DE MEDEIROS em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 13:24
Juntada de ato ordinatório
-
06/05/2025 09:44
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
06/05/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 09:43
Processo Reativado
-
30/04/2025 06:37
Outras Decisões
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29/04/2025 19:11
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 11:13
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 09:26
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
15/04/2025 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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15/04/2025 02:31
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
15/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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15/04/2025 01:54
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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15/04/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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14/04/2025 04:02
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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14/04/2025 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0805051-56.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELZA MARIA COSTA DE MEDEIROS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional relativa à presente fase.
Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.
Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.
Publique-se.
Arquive-se.
NATAL/RN, 10 de abril de 2025.
CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
10/04/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 08:57
Recebidos os autos
-
13/02/2025 08:57
Juntada de despacho
-
15/07/2024 19:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/07/2024 10:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/07/2024 10:28
Publicado Intimação em 04/07/2024.
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04/07/2024 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
04/07/2024 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
04/07/2024 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
04/07/2024 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
04/07/2024 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
04/07/2024 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0805051-56.2023.8.20.5001 ELZA MARIA COSTA DE MEDEIROS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO a parte apelada, por seus advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 2 de julho de 2024 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
02/07/2024 00:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 00:33
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:22
Juntada de Petição de recurso de apelação
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12/06/2024 06:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 06:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 06:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 06:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 17:27
Homologada a Transação
-
06/05/2024 08:08
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 07:40
Conclusos para julgamento
-
19/04/2024 05:44
Decorrido prazo de CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA em 18/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 21:02
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/03/2024 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 07:38
Juntada de ato ordinatório
-
11/03/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 04:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 04:34
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2024 04:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/02/2024 03:23
Decorrido prazo de CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA em 02/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 00:51
Decorrido prazo de CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA em 02/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 13:33
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/11/2023 06:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 06:20
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 14:21
Transitado em Julgado em 01/11/2023
-
02/11/2023 00:34
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 00:34
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/11/2023 23:59.
-
11/10/2023 06:10
Decorrido prazo de CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 06:10
Decorrido prazo de CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 06:10
Decorrido prazo de CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 06:10
Decorrido prazo de CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA em 10/10/2023 23:59.
-
05/09/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 11:33
Julgado procedente o pedido
-
15/07/2023 00:46
Decorrido prazo de CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA em 14/07/2023 23:59.
-
06/06/2023 05:00
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 04:54
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/06/2023 23:59.
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22/05/2023 11:06
Conclusos para julgamento
-
10/05/2023 11:13
Juntada de Petição de alegações finais
-
08/05/2023 10:50
Juntada de Petição de contestação
-
11/04/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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