05/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:14

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:59

Recebidos os autos
16/07/2025 09:59

Juntada de intimação de pauta
29/04/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2025 01:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:20

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:20

Processo Reativado
28/01/2025 09:42

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:47

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:18

Expedição de Ofício.
09/12/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:39

Outras Decisões
11/11/2024 07:24

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:06

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:06

Recebidos os autos
02/09/2024 15:06

Juntada de intimação de pauta
17/05/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/05/2024 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 01:11

Expedição de Certidão.
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 06:42

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:13

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:18

Conclusos para despacho
16/01/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:35

Outras Decisões
26/10/2023 14:50

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2023 17:17

Outras Decisões
29/09/2023 08:18

Conclusos para decisão
13/07/2023 04:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/05/2023 13:51

Conclusos para decisão
17/04/2023 10:46

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/03/2023 23:59.
30/01/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/01/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 09:14

Conclusos para decisão
17/11/2022 06:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/11/2022 23:59.
26/10/2022 07:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2022 14:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/09/2022 14:46

Conclusos para despacho
02/09/2022 18:46

Recebidos os autos
02/09/2022 18:46

Juntada de intimação de pauta
06/09/2021 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 16:02

Conclusos para despacho
21/08/2021 02:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/08/2021 23:59.
26/07/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 11:54

Juntada de ato ordinatório
17/07/2021 02:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/07/2021 23:59.
13/07/2021 03:14

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 12/07/2021 23:59.
30/06/2021 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 20:07

Julgado improcedente o pedido
16/06/2021 16:05

Conclusos para julgamento
08/06/2021 00:55

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 07/06/2021 23:59.
01/06/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 19:45

Juntada de Petição de contestação
04/03/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 13:56

Conclusos para despacho
20/01/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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