10/09/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:17

Conclusos para despacho
04/09/2025 00:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:10

Decorrido prazo de Municipio de Carnaubais-RN em 03/09/2025 23:59.
24/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:06

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Ofício nº: 0802960-03.2022.8.20.5300 Assu/RN, 29 de maio de 2025 Processo nº: 0802960-03.2022.8.20.5300 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN - 01ª Promotoria Assu Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA Ao(À) Sr(a).

Procurador(a) Geral do Município de Carnaubais/RN Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Exmº.

Sr(a).

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Assu, pelo presente, solicito a Vossa Senhoria que informe a este juízo, de forma detalhada e precisa, quais os danos e os respectivos prejuízos causados ao Hospital Maternidade Santa Luzia, patrimônio do município, pelo réu FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*55-00, evento ocorrido no dia 03/07/2022, no prazo de 10 (dez) dias.

Para maior agilidade e, como se trata de processo eletrônico, solicito que seja enviada resposta para o e-mail desta Secretaria Unificada [email protected], mencionando o número do presente processo.

Atenciosamente, ZILAMAR CANDIDO DA SILVA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:06

Expedição de Ofício.
03/05/2025 09:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.
03/05/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
02/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:59

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 0802960-03.2022.8.20.5300 Partes: MPRN - 01ª Promotoria Assu x FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

P.

I.

Cumpra-se.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
22/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:50

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA LUZIA em 07/04/2025.
08/04/2025 03:29

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA LUZIA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA LUZIA em 07/04/2025 23:59.
27/03/2025 06:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 06:42

Juntada de diligência
17/03/2025 13:38

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:36

Expedição de Ofício.
11/02/2025 08:35

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:37

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 16/08/2024.
03/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
27/11/2024 14:37

Expedição de Ofício.
26/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
31/10/2024 05:17

Decorrido prazo de Casa de Saúde e Maternidade Santa Luzia em 30/10/2024 23:59.
18/10/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 20:55

Juntada de diligência
11/10/2024 11:16

Expedição de Mandado.
11/10/2024 11:12

Expedição de Ofício.
09/10/2024 15:38

Audiência Instrução realizada para 09/10/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Assu.
09/10/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Assu.
09/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
09/10/2024 06:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 06:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 06:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 06:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 06:19

Juntada de devolução de mandado
07/10/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 17:33

Juntada de diligência
04/10/2024 08:05

Expedição de Mandado.
04/10/2024 08:05

Expedição de Mandado.
30/09/2024 11:07

Juntada de Certidão
23/09/2024 08:14

Juntada de documento de comprovação
18/09/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 07:51

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:35

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Assu em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:46

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 13:43

Juntada de diligência
20/08/2024 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 11:40

Juntada de devolução de mandado
15/08/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 16:31

Juntada de diligência
15/08/2024 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 15:02

Juntada de diligência
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802960-03.2022.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando o teor da petição de ID 128354362, determino o reaprazamento da audiência de instrução para o dia 09/10/2024 às 09:00 horas, a se realizar na sala de audiências da 1ª Vara de Assu, onde se dará de forma híbrida, podendo as partes, testemunhas e advogados participar de forma presencial ou através de videoconferência via plataforma Microsoft Teams, pelo link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjQ1MTQ5NGQtYjc3NC00NWI2LTg1ODUtNzI3NTViNmI5Y2E2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22b20ba4ff-5b0d-4070-bbfc-2a282e2c16bd%22%7d Procedam-se as requisições e intimações necessárias, atente-se para fazer constar o link nos mandados.

Havendo testemunhas residentes ou lotadas em outra Comarca, expeça-se ofício solicitando sala passiva ao juízo, para fins de oitiva.

Cumpra-se com as devidas cautelas.

P.I.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2024 10:24

Desentranhado o documento
14/08/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
14/08/2024 10:23

Expedição de Mandado.
14/08/2024 10:21

Expedição de Mandado.
14/08/2024 10:08

Expedição de Mandado.
14/08/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:29

Audiência Instrução redesignada para 09/10/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Assu.
14/08/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:45

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 10:47

Juntada de devolução de mandado
11/07/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 14:28

Juntada de diligência
11/07/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 13:47

Juntada de diligência
11/07/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 13:42

Juntada de diligência
01/07/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 15:06

Juntada de diligência
26/06/2024 11:30

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:46

Expedição de Mandado.
17/06/2024 13:39

Expedição de Mandado.
17/06/2024 13:36

Expedição de Mandado.
17/06/2024 13:34

Expedição de Mandado.
17/06/2024 13:31

Expedição de Mandado.
17/06/2024 09:33

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
17/06/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802960-03.2022.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA DESPACHO Determino o aprazamento da audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de Agosto de 2024, às 09:00 horas, a se realizar na sala de audiências da 1ª Vara de Assu, onde se dará de forma híbrida, podendo as partes, testemunhas e advogados participar de forma presencial ou através de videoconferência via plataforma Microsoft Teams, pelo link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTkwNGJmNGMtZTBjNS00MjUyLWFhMmEtNDQ1NGFkZjhmZWYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22b20ba4ff-5b0d-4070-bbfc-2a282e2c16bd%22%7d Procedam-se as requisições e intimações necessárias, atente-se para fazer constar o link nos mandados.

Havendo testemunhas residentes ou lotadas em outra Comarca, expeça-se ofício solicitando sala passiva ao juízo, para fins de oitiva.

Cumpra-se com as devidas cautelas.

P.I.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2024 14:35

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/08/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Assu.
13/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:45

Conclusos para despacho
29/05/2024 08:24

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:08

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:35

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:24

Juntada de laudo pericial
14/05/2024 08:26

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:18

Expedição de Ofício.
13/05/2024 08:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 07:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 07:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 03/04/2024.
04/04/2024 06:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 06:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 12:17

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:11

Expedição de Mandado.
28/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:10

Expedição de Mandado.
27/11/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2023 12:31

Juntada de diligência
30/10/2023 13:41

Expedição de Mandado.
30/10/2023 13:21

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/10/2023 12:19

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
30/10/2023 09:54

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:54

Juntada de Petição de denúncia
25/10/2023 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/10/2023 09:41

Juntada de ato ordinatório
09/08/2023 11:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes
08/08/2023 17:22

Conclusos para despacho
07/08/2023 20:30

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:22

Decorrido prazo de SUSPENSÃO PROCESSUAL em 07/05/2023.
10/07/2023 16:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2023 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/03/2023 15:38

Conclusos para despacho
07/03/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 07:03

Conclusos para despacho
06/03/2023 18:52

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:10

Conclusos para despacho
02/02/2023 22:15

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:59

Desentranhado o documento
17/11/2022 14:55

Juntada de Certidão
16/11/2022 18:19

Juntada de Certidão
31/10/2022 12:51

Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2022 11:37

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Assu em 19/09/2022 23:59.
27/09/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 10:32

Conclusos para despacho
27/09/2022 10:32

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Assu em 23/09/2022.
28/07/2022 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2022 14:49

Juntada de Petição de diligência
25/07/2022 04:53

Publicado Intimação em 25/07/2022.
22/07/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 14:09

Conclusos para despacho
05/07/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
05/07/2022 12:17

Expedição de Certidão.
04/07/2022 07:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2022 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2022 15:57

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2022 14:19

Expedição de Mandado.
03/07/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 13:55

Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA.
03/07/2022 12:04

Conclusos para decisão
03/07/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800254-43.2021.8.20.5151

Ge Power &Amp; Water Equipamentos e Servicos...

Municipio de Pedra Grande

Advogado: Cassius Claudio Pereira Barreto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0800736-79.2024.8.20.5120

Banco Bradesco S/A.

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/08/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0800736-79.2024.8.20.5120

Maria Matias do Nascimento

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/05/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0804634-28.2022.8.20.5102

Luciana Barbosa Teixeira

Boticario Produtos de Beleza LTDA

Advogado: Renato Diniz da Silva Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/09/2022 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0809688-89.2024.8.20.5106

Ailton Santiago de Oliveira Junior

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/04/2024 11:04

Exibir Processo