27/03/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 09:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:10

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:41

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:18

Expedição de Alvará.
21/11/2024 12:10

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:13

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:54

Expedido alvará de levantamento
18/10/2024 14:10

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:10

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:48

Expedido alvará de levantamento
26/08/2024 12:05

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:26

Recebidos os autos
26/08/2024 11:26

Juntada de intimação de pauta
14/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812095-05.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 09-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09/07 a 15/07/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 13 de junho de 2024.
12/06/2024 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2024 18:01

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:40

Juntada de ato ordinatório
22/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2024 11:21

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:42

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:42

Decorrido prazo de JESSICA SARMENTO SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 21:03

Juntada de Petição de recurso inominado
10/01/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2023 10:06

Apensado ao processo 0818316-04.2023.8.20.5106
31/10/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 18:05

Conclusos para julgamento
18/10/2023 18:05

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 21:27

Conclusos para julgamento
30/08/2023 21:27

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:24

Juntada de Petição de procuração
06/07/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:26

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/06/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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