26/08/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:09

Expedição de Alvará.
09/06/2025 15:53

Determinado o arquivamento
09/06/2025 15:53

Outras Decisões
09/06/2025 10:54

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:36

Expedição de Ofício.
11/03/2025 15:15

Outras Decisões
06/03/2025 09:16

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:13

Expedição de Ofício.
26/02/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:36

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:48

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:12

Recebidos os autos
25/02/2025 14:12

Juntada de intimação
10/07/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2024 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:28

Recebidos os autos
08/07/2024 11:28

Juntada de despacho
13/06/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:36

Expedição de Ofício.
12/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2024 10:44

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 11:59

Juntada de diligência
09/05/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:23

Conclusos para decisão
09/05/2024 08:22

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:04

Juntada de Petição de apelação
22/04/2024 12:15

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2024 18:28

Expedição de Mandado.
20/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 22:55

Conclusos para julgamento
18/04/2024 18:11

Juntada de Petição de alegações finais
09/04/2024 03:50

Decorrido prazo de RENATO OLIMPIO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo de RENATO OLIMPIO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:02

Desentranhado o documento
03/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:20

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:15

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:27

Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/04/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/04/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 09:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/04/2024 09:02

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:11

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2024 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2024 23:36

Juntada de diligência
31/03/2024 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2024 21:45

Juntada de diligência
20/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:55

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:21

Mantida a prisão preventiva
20/03/2024 11:04

Conclusos para decisão
12/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:43

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:50

Expedição de Ofício.
08/03/2024 13:35

Expedição de Ofício.
08/03/2024 13:31

Expedição de Mandado.
08/03/2024 13:31

Expedição de Mandado.
05/03/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2024 12:42

Audiência instrução e julgamento designada para 03/04/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
04/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:59

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 07:42

Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 07:42

Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 28/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:01

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:19

Juntada de Ofício
02/02/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 17:21

Juntada de diligência
23/01/2024 10:30

Expedição de Mandado.
22/01/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:17

Conclusos para despacho
20/01/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2024 15:38

Juntada de diligência
17/01/2024 10:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/01/2024 08:10

Expedição de Mandado.
16/01/2024 07:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/01/2024 14:20

Recebida a denúncia contra GILBERTO ALMEIDA DOS SANTOS
15/01/2024 14:04

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:15

Juntada de Petição de denúncia
12/01/2024 01:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:11

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/12/2023 09:52

Juntada de Petição de outros documentos
22/12/2023 11:40

Juntada de Petição de inquérito policial
18/12/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:31

Conclusos para despacho
17/12/2023 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2023 20:46

Juntada de Certidão
16/12/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 15:14

Audiência de custódia realizada para 16/12/2023 14:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
16/12/2023 15:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2023 14:30, Plantão Diurno Criminal Região II.
16/12/2023 11:06

Audiência de custódia designada para 16/12/2023 14:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
16/12/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 10:06

Juntada de Certidão
16/12/2023 09:30

Juntada de Certidão
16/12/2023 06:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00