26/02/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 01:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:50

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BENTO PIRES em 11/02/2025 23:59.
16/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 00:48

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 07/11/2024 23:59.
11/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 11:31

Juntada de diligência
12/09/2024 10:59

Expedição de Mandado.
11/09/2024 01:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:58

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:08

Recebidos os autos
22/08/2024 12:08

Juntada de intimação de pauta
05/03/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/02/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 10:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:10

Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:36

Julgado improcedente o pedido
28/09/2023 08:15

Conclusos para julgamento
25/09/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/02/2023 01:35

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BENTO PIRES em 01/02/2023 23:59.
07/12/2022 15:08

Conclusos para julgamento
23/09/2022 09:22

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:19

Não Concedida a Medida Liminar
21/09/2022 11:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
21/09/2022 10:19

Juntada de custas
21/09/2022 10:01

Conclusos para decisão
21/09/2022 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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