15/04/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 16:24

Transitado em Julgado em 26/03/2024
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de PIPA IMOVEIS E INCORPORACOES EIRELI em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:49

Juntada de aviso de recebimento
05/03/2024 13:49

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:13

Juntada de Petição de substabelecimento
26/01/2024 11:25

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 01:50

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva Lira em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 01:33

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 14/12/2023 23:59.
23/11/2023 16:22

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
23/11/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0862522-98.2021.8.20.5001 Parte Autora: L P EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Parte Ré: PIPA IMOVEIS E INCORPORACOES EIRELI e outros SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por L P EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em desfavor de PIPA IMOVEIS E INCORPORACOES EIRELI e outros , todos qualificados nos autos.

Por via da peça processual vinculada ao ID 103279732, a parte exequente requer, ipsis litteris: “a desistência da ação, com a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do Código de Processo Civil, e o arquivamento definitivo dos autos.” É o que importa relatar.

Decido.

Volvendo o feito, deparo-me com a existência de questão processual pendente de análise inserido no pedido de desistência da ação.

Verifico que dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Compulsando os autos, constatamos que a situação processual se subsume, em jurídicos contornos, aos precitados dispositivos normativos, impondo-se, por imperativo legal, a homologação, por sentença, do pretendido pedido de desistência da ação.

Isto posto e por tudo o que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado nestes autos, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, arquive-se e proceda-se regular baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 17 de novembro de 2023 ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/11/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/11/2023 19:35

Extinto o processo por desistência
17/11/2023 10:40

Conclusos para decisão
17/11/2023 10:40

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição de extinção
21/06/2023 16:59

Publicado Intimação em 16/06/2023.
21/06/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0862522-98.2021.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: L P EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Réu: PIPA IMOVEIS E INCORPORACOES EIRELI e outros DECISÃO Defiro o pedido formulado na peça processual de ID 100008087, o que faço para determinar a suspensão do feito pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.

Transcorrido o referido prazo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se, inclusive sobre os termos das certidões de ID 81805778 e 81972705, requerendo o que for de seu interesse.

P.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 13 de junho de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/06/2023 09:16

Juntada de Certidão
14/06/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/06/2023 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/06/2023 14:22

Conclusos para decisão
11/05/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 06:16

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:40

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
14/12/2022 19:03

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/11/2022 14:53

Conclusos para decisão
02/11/2022 01:50

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva em 01/11/2022 23:59.
17/10/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 21:24

Publicado Intimação em 10/10/2022.
11/10/2022 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 16:05

Conclusos para despacho
29/09/2022 11:01

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2022 11:51

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva em 13/06/2022 23:59.
03/06/2022 02:29

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 02/06/2022 23:59.
27/05/2022 01:40

Decorrido prazo de PIPA IMOVEIS E INCORPORACOES EIRELI em 26/05/2022 23:59.
11/05/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:14

Outras Decisões
09/05/2022 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2022 10:45

Juntada de Petição de diligência
04/05/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 16:30

Juntada de Petição de diligência
22/04/2022 15:07

Conclusos para decisão
22/04/2022 15:06

Juntada de Certidão
22/04/2022 15:01

Expedição de Mandado.
22/04/2022 15:01

Expedição de Mandado.
07/04/2022 20:38

Juntada de Petição de petição incidental
26/03/2022 00:55

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva em 25/03/2022 23:59.
12/03/2022 03:37

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 11/03/2022 23:59.
07/03/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 16:22

Outras Decisões
21/02/2022 14:07

Conclusos para decisão
21/02/2022 14:07

Juntada de Certidão
21/02/2022 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/02/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/02/2022 04:51

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 05:43

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 10/02/2022 23:59.
08/02/2022 08:52

Conclusos para decisão
08/02/2022 08:51

Juntada de Certidão
08/02/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 12:49

Outras Decisões
01/02/2022 08:12

Conclusos para despacho
20/01/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 22:40

Conclusos para decisão
29/12/2021 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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