TJRN - 0860358-29.2022.8.20.5001
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 17:25
Arquivado Definitivamente
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05/10/2023 15:52
Determinado o arquivamento
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26/09/2023 14:27
Conclusos para despacho
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26/09/2023 10:03
Recebidos os autos
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26/09/2023 10:03
Juntada de intimação de pauta
-
13/06/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0860358-29.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/07/23.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 12 de junho de 2023. -
12/04/2023 09:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/04/2023 09:01
Juntada de ato ordinatório
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10/04/2023 15:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/03/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 17:05
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/03/2023 23:59.
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02/03/2023 22:26
Juntada de Petição de recurso inominado
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25/02/2023 01:06
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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23/02/2023 17:00
Juntada de custas
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17/02/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 12:04
Julgado improcedente o pedido
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04/01/2023 15:24
Conclusos para julgamento
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17/12/2022 04:37
Decorrido prazo de MARCIO DANTAS TEIXEIRA em 15/12/2022 23:59.
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13/09/2022 19:53
Juntada de Petição de petição
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24/08/2022 07:11
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 10:28
Juntada de Petição de petição
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18/08/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 15:23
Conclusos para despacho
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15/08/2022 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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