17/09/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:41

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Proc. 0803832-64.2021.8.20.5102 Requerente: DAISE MARIA CUNHA DE SOUSA CARVALHO Requerido: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 203, §4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria da Justiça, intimo as partes para se manifestarem sobre os cálculos, no prazo simultâneo de 15(quinze) dias.

Ceará-Mirim/RN, 18 de agosto de 2025.

LILIAN CRISTINA BEZERRA DA SILVA Chefe de Unidade
18/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:05

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:01

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:56

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 22:12

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:22

Processo Reativado
18/12/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:52

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:59

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:32

Recebidos os autos
26/09/2023 10:32

Juntada de intimação de pauta
13/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803832-64.2021.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 12 de junho de 2023.
25/04/2023 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2023 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 21:37

Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 02:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 02:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:46

Julgado procedente o pedido
31/08/2022 13:16

Conclusos para julgamento
18/08/2022 15:22

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 19/05/2022 23:59.
29/04/2022 20:28

Juntada de Petição de contestação
04/03/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 19:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2021 16:52

Conclusos para decisão
26/10/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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