08/07/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:25

Juntada de Certidão
08/07/2025 06:07

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0836105-40.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte exequente: EMILLY CRISTINA ALMEIDA FELIX Parte executada: Banco do Brasil S/A SENTENÇA Em atenção ao ID 156547115, considerando que há o contrato de honorários advocatícios que, por si só, já demonstra satisfatoriamente a pactuação dos honorários no montante de 30% (trinta por cento) - 156547116, satisfeito o crédito do exequente, expeça-se alvará do montante depositado, da seguinte maneira, com as devidas atualizações: Exequente: Valor: R$5.175,51 (cinco mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) Titular: Emilly Cristina Almeida Felix, CPF: *16.***.*99-01 Banco do Brasil Agência nº 3293-X Conta Corrente nº 140145-9 Advogado: Valor: R$4.093,86 (quatro mil e noventa e três e oitenta e seis centavos) Titular: Mateus Terra de Paiva Palhano Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 50.***.***/0001-05 Banco Nubank Agência: 0001 Conta Corrente: 413973692-3 Chave pix: [email protected] A satisfação da obrigação pelo devedor impõe a extinção do processo, razão pela qual julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com base nos arts. 924, II, e 203, § 1º, do CPC.

Custas processuais remanescentes na forma legal.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
04/07/2025 00:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0836105-40.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: EMILLY CRISTINA ALMEIDA FELIX Parte ré: Banco do Brasil S/A D E S P A C H O Diante do decurso do prazo sem manifestação da executada, intime-se a exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os valores discriminados pertencentes a sua cliente e a título de honorários, bem como as respectivas contas para levantamento dos alvarás.

Advirta-se ao causídico que, caso deseje realizar a retenção dos honorários contratuais, deverá apresentar contrato de honorários ou procuração com pacto expresso do percentual a ser retido.

Após, tornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
17/06/2025 00:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0836105-40.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): EMILLY CRISTINA ALMEIDA FELIX Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIME-SE a parte executada, por seu advogado, para tomar ciência do bloqueio (ID 153791667) e alegar, se for o caso, uma das matérias previstas no artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias Natal, 5 de junho de 2025.

MANOELLA BEZERRA FORTALEZA DE MACEDO Chefe de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0836105-40.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: EMILLY CRISTINA ALMEIDA FELIX Parte ré: Banco do Brasil S/A D E S P A C H O Diante do pedido da parte exequente de aplicação de multa e honorários, previsto no art. 523, §1º do Código de Processo Civil, tendo a secretaria certificado que o pagamento se deu após o decurso do prazo de cumprimento voluntário (ID 146693435), acolho o pedido da parte exequente de penhora on-line do montante indicado, de modo que determino o bloqueio de numerários, mediante o sistema SISBAJUD, de contas existentes em nome da parte executada e que, em caso positivo, seja efetuado o bloqueio de numerário até o limite da execução, no montante de R$1.544,93 (mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos).

Após a resposta do sistema, caso positiva, e com bloqueio da quantia integral, proceda-se a transferência do numerário para uma conta judicial à disposição deste juízo, intimando-se a parte executada para que se manifeste no prazo inserido no art. 854, §3º do CPC.

Neste mesmo prazo poderá a parte executada requerer a substituição da penhora desde que comprove os requisitos previstos no referido artigo, combinado com o art. 847.

Havendo excedente, deverá ser imediatamente desbloqueado.

Na hipótese de penhora parcial, se o valor bloqueado não for ínfimo, diante do caso concreto, o que deve ser certificado nos autos, transfira-se a quantia para conta judicial vinculada ao processo e intime-se a parte ré para os mesmos fins do art. 854, §3º do CPC e a parte autora para manifestar-se.

Sendo a diligência infrutífera, intime-se a parte credora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens dos executados passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito por ausência de bens.

Realizado o bloqueio e transferência, intime-se o exequente, por seu advogado, para apresentar os valores devidos à parte exequente e a seu causídico, a fim de que sejam expedidos os alvarás.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 22:10

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
26/03/2025 17:39

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:39

Decorrido prazo de Executada em 06/03/2025.
13/03/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:37

Conclusos para despacho
17/02/2025 01:27

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº 0836105-40.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): EMILLY CRISTINA ALMEIDA FELIX Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte AUTORA/EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do depósito acostado através da petição de ID 142689962, bem como, se for o caso, indicar os dados bancários para fins de transferência.

Natal, 13 de fevereiro de 2025.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
13/02/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:45

Desentranhado o documento
11/02/2025 15:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:34

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:34

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0836105-40.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequente: EMILLY CRISTINA ALMEIDA FELIX Parte Executada: Banco do Brasil S/A D E S P A C H O Na forma do art. 513, parágrafo 2º, e art. 523, do Código de Processo Civil (CPC), intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor requerido pelo credor, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Fica o executado advertido que, transcorrido o prazo do art. 523, do CPC, sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC.

Ademais, se não efetuado o pagamento voluntário no prazo de art. 523, do CPC, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor da dívida e requerer o que entender de direito.

Se houver requerimento do credor, deverá ser realizada a pesquisa de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, para localização de bens e endereços (Infojud, Sisbajud (incluída a modalidade reiterada por 30 dias, se pugnada) e Renajud.

Caso requerido, realize-se a consulta aos sistemas conveniados disponíveis, aplicáveis ao caso, como CNIB, SREI e SNIPER.

A requisição pelo Juízo de informações sobre endereços do devedor nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos deverá ser precedida de requerimento do interessado, se frustrado o acesso aos sistemas acima indicados, a teor do que rege o art. 6º, do CPC.

Se requerido, oficie-se.

Em caso de não pagamento, a parte exequente poderá requerer diretamente à Secretaria a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também para os fins previstos no art. 782, parágrafo 3º, todos do CPC.

Se apresentada impugnação, intime-se a parte exequente, por seus advogados, para dizer a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, os autos deverão ser conclusos para decisão de cumprimento de sentença, sem liberação de bens.

Se localizados bens, penhorem-se, lavrando-se o respectivo termo, intimando-se as partes, por seus advogados, ou pessoalmente, no endereço disponibilizado nos autos, se não tiver advogado constituído.

Se bloqueados valores pelo Sisbajud, dispensa-se a lavratura do termo, sendo suficiente o documento do próprio sistema, com a respectiva transferência de valores, intimando-se, em seguida, o executado, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer a respeito, de acordo com o art. 854, parágrafo 3º, do CPC.

Transcorrido, faça-se conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

Havendo penhora de valores ou depósito judicial efetuado pelo devedor, e decorrido o prazo legal, sem impugnação, deverão os autos retornarem-me conclusos.

Em caso de penhora de bens móveis ou imóveis, sem impugnação, os autos deverão ser certificados e encaminhados à Central de Avaliação e Arrematação, ressalvada a hipótese de requerimento do credor, quanto às medidas dos arts. 904 e 880, do CPC.

Na ausência de penhora ou de bloqueio de valores, durante a fase de cumprimento de sentença, intime-se o credor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, impulsionando a execução, sob pena das consequências previstas no art. 921 do CPC.

Mantendo-se a parte exequente em silêncio, não sendo informados bens penhoráveis ou apresentados novos pedidos, deverão ser os autos conclusos para despacho.

Esteja a parte exequente advertida que a contagem do prazo prescricional intercorrente ocorrerá na forma do art. 921, § 4º, do CPC, com as alterações realizadas pela Lei nº 14.195/2021.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal(RN), 9 de dezembro de 2024.

Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:28

Processo Reativado
09/12/2024 12:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:58

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 15:22

Juntada de Certidão
04/12/2024 21:08

Publicado Intimação em 24/06/2024.
04/12/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
04/12/2024 15:19

Recebidos os autos
04/12/2024 15:19

Juntada de despacho
06/07/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:23

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:30

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 11/06/2024 23:59.
16/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:12

Julgado improcedente o pedido
19/04/2024 12:26

Conclusos para julgamento
18/04/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:05

Conclusos para despacho
01/02/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:20

Decorrido prazo de Mateus Terra de Paiva Palhano em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:09

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2023 15:25

Conclusos para decisão
01/08/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:21

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2023 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2023 14:39

Juntada de Petição de procuração
06/07/2023 11:56

Recebidos os autos.
06/07/2023 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 15ª Vara Cível da Comarca de Natal
06/07/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMILLY CRISTINA ALMEIDA FELIX.
04/07/2023 21:21

Conclusos para decisão
04/07/2023 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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