27/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 05:59

Juntada de ato ordinatório
25/07/2025 15:32

Juntada de Petição de apelação
08/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 04:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 04:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 08:44

Conclusos para julgamento
24/03/2025 08:43

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0804513-12.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA RAMOS, MARIA NAZARE SOARES VITAL EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo as partes, por seus representantes, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Natal, 11 de fevereiro de 2025.

CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria
14/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
11/02/2025 09:56

Juntada de cálculo
07/12/2024 03:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.
07/12/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
24/11/2024 05:59

Publicado Intimação em 21/06/2024.
24/11/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
26/10/2024 07:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/10/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:02

Conclusos para julgamento
23/07/2024 03:51

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:51

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0804513-12.2022.8.20.5001 MARIA DAS GRACAS SILVA RAMOS e outros ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 18 de junho de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
14/06/2024 10:10

Juntada de cálculo
10/05/2022 08:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2022 02:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/05/2022 23:59.
24/02/2022 21:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 12:54

Conclusos para despacho
07/02/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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