19/03/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 07:32

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:49

Outras Decisões
21/02/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 07:46

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:40

Decorrido prazo de ESFERA FIDELIDADE S.A em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:16

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESFERA FIDELIDADE S.A em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:06

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:03

Expedido alvará de levantamento
06/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:45

Decorrido prazo de Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de ESFERA FIDELIDADE S.A em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:14

Decorrido prazo de Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:13

Decorrido prazo de ESFERA FIDELIDADE S.A em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:10

Conclusos para despacho
24/10/2024 07:30

Decorrido prazo de NATANEL SANTANA GOMES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:22

Decorrido prazo de NATANEL SANTANA GOMES em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:45

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2024 11:44

Transitado em Julgado em 09/10/2024
11/10/2024 08:45

Recebidos os autos
11/10/2024 08:45

Juntada de intimação de pauta
14/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819103-48.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 09-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/07/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 13 de junho de 2024.
03/06/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:31

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2024 02:10

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES PEREIRA LIMA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:43

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 08:03

Conclusos para julgamento
25/03/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/02/2024 07:47

Conclusos para julgamento
15/02/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 07:28

Decorrido prazo de ESFERA FIDEIDADE SA em 14/12/2023.
15/12/2023 05:27

Decorrido prazo de ESFERA FIDELIDADE S.A em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 05:24

Decorrido prazo de Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 12:48

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 09:37

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 15:27

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2023 08:36

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2023 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 09:00

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 17:41

Conclusos para decisão
13/10/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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