TJRN - 0885622-48.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 09:13
Arquivado Definitivamente
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11/04/2025 09:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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07/02/2025 07:53
Expedição de Mandado.
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21/10/2024 19:07
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 08:20
Conclusos para despacho
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15/10/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 14:52
Juntada de ato ordinatório
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02/09/2024 12:22
Juntada de termo
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27/08/2024 14:29
Juntada de Certidão
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27/08/2024 14:25
Juntada de Certidão
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09/08/2024 01:26
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA RODRIGUES DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
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09/08/2024 00:18
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA RODRIGUES DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
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12/07/2024 09:53
Juntada de informação
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22/06/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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22/06/2024 01:44
Publicado Citação em 20/06/2024.
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22/06/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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22/06/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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19/06/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) Espólio de MARIA RODRIGUES DA SILVA, CPF: *69.***.*60-00, representado por VALDECI BARBOSA DA SILVA, CPF: *07.***.*15-49, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0885622-48.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): MARIA RODRIGUES DA SILVA e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 5.765,13 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 10 de junho de 2024.
Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092316152700000000084581788 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092316152700000000084581789 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092316152700000000084581790 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092316152700000000084581791 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092316152700000000084581792 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092316152700000000084581793 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092316152700000000084581794 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092316152700000000084581795 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092316152700000000084581796 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092316152700000000084581797 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092316152700000000084582398 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092316152700000000084582399 Petição Inicial Petição Inicial 22092316152700000000084581787 Decisão Decisão 22092511224909500000084585379 Intimação Intimação 22102515092395600000086026734 Petição Petição 22112915391455500000087501850 0885622-48.2022.8.20.5001 Documento de Identificação 22112915391476000000087501852 0885622-48.2022.8.20.5001 ext1 Documento de Comprovação 22112915391491900000087501853 0885622-48.2022.8.20.5001 ext2 Documento de Comprovação 22112915391509300000087501854 0885622-48.2022.8.20.5001 ext3 Documento de Comprovação 22112915391528000000087501855 0885622-48.2022.8.20.5001 ext4 Documento de Comprovação 22112915391546200000087501856 0885622-48.2022.8.20.5001 ext5 Documento de Comprovação 22112915391566600000087501857 0885622-48.2022.8.20.5001 ext6 Documento de Comprovação 22112915391586800000087501858 0885622-48.2022.8.20.5001 ext7 Documento de Comprovação 22112915391607500000087501859 Despacho Despacho 23040412080595800000092579807 Certidão Certidão 23062713394346300000096570452 Citação Citação 23092114010447500000101073859 Certidão Certidão 23102516543428500000102961670 Intimação Intimação 24012511024187900000106949927 Petição Petição 24021908393680800000108108848 Relatorio Divida Ativa Outros documentos 24021908393691200000108108850 Petição Petição 24021911594646600000108140612 Relatorio Divida Ativa Outros documentos 24021911594654600000108140617 Infoseg Outros documentos 24021911594661600000108140618 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040207474965000000110656173 -
18/06/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 08:39
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 16:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/10/2023 16:54
Juntada de Certidão
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21/09/2023 14:01
Expedição de Mandado.
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27/06/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2023 11:23
Conclusos para decisão
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29/11/2022 15:39
Juntada de Petição de petição
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25/10/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2022 11:22
Concedida a Medida Liminar
-
23/09/2022 16:16
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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