TJRN - 0803870-51.2024.8.20.0000

02/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/06/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495581/2025

02/06/2025 11:27

Protocolizada Petição 495581/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

29/05/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487445/2025

29/05/2025 18:31

Protocolizada Petição 487445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 18:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

06/02/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/02/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 07:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 78804/2025

05/02/2025 19:42

Protocolizada Petição 78804/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

20/12/2024 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

19/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE